Objeto Destaque TST 052 Fonte Oficial: TST. Os textos, informações e opiniões publicados neste espaço são de total responsabilidade do(a) autor(a). Logo, não correspondem, necessariamente, ao ponto de vista do Portal do Magistrado.
Leia Mais »Objeto TST 056
Objeto TST 056 Fonte Oficial: TST. Os textos, informações e opiniões publicados neste espaço são de total responsabilidade do(a) autor(a). Logo, não correspondem, necessariamente, ao ponto de vista do Portal do Magistrado.
Leia Mais »Afastado vínculo de emprego entre motorista e plataforma de transporte por aplicativo
Entre outros fatores, a 5ª Turma considerou que ele pode ficar offline quando quiser. Homem ao volante de automóvel com GPS no celular 23/02/21 – A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho manteve decisão em que afastou a existência de vínculo de emprego entre um motorista de Guarulhos (SP) com …
Leia Mais »Justiça do Trabalho: justiça social por meio do trabalho
Justiça do Trabalho: justiça social por meio do trabalho Presente na vida de trabalhadores e empregadores de todo país, a Justiça do Trabalho, nos últimos dois anos, se manteve à frente, acompanhando a modernização do Brasil e das relações trabalhistas. Neste vídeo, você conhece todos esses avanços, Fonte Oficial: TST. …
Leia Mais »Construtora é condenada por quantidade insuficiente de veículos adaptados
A construtora Camargo Corrêa foi condenada ao pagamento de R$ 200 mil por dano moral coletivo. A empresa não forneceu veículos adaptados em quantidade suficiente para atender 250 empregados com necessidades especiais. A decisão foi tomada pela Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST). Entenda o caso com o …
Leia Mais »Justiça do Trabalho colabora com o desenvolvimento e crescimento do Brasil
document.write(‘Seguir‘); !function(d,s,id){var js,fjs=d.getElementsByTagName(s)[0];if(!d.getElementById(id)){js=d.createElement(s);js.id=id;js.src=”//platform.twitter.com/widgets.js”;fjs.parentNode.insertBefore(js,fjs);}}(document,”script”,”twitter-wjs”); (Ter, 23 fev 2021 18:41:00 +0000) (31/01/2017) Há 70 anos o cidadão brasileiro conta com a Justiça do Trabalho para fazer valer seus direitos. Considerada a mais célere do Poder Judiciário, a Justiça do Trabalho ficou cada vez mais técnica, com constantes debates que indicam a necessidade …
Leia Mais »Sindicato que não comprovou dificuldade financeira não tem direito à justiça gratuita
A demonstração inequívoca da miserabilidade é requisito para a concessão do benefício. 23/02/21 – A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho afastou a concessão da assistência judiciária gratuita ao Sindicato dos Empregados em Estabelecimentos Bancários de Guaporé (RS) em ação em que discutia gratificações semestrais. O benefício foi indeferido por …
Leia Mais »Bancário receberá diferenças por retirada de natureza salarial do auxílio-alimentação
A natureza da parcela não pode ser alterada por norma coletiva no curso do contrato de trabalho. 23/02/21 – A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho reconheceu a natureza salarial do auxílio-alimentação e deferiu sua integração à remuneração de um empregado do Banco do Brasil S. A. em Cuiabá …
Leia Mais »Sindicato de trabalhadores é condenado a pagar honorários advocatícios sucumbenciais
A Sessão Especializada em Dissídios Coletivos (SDC) do Tribunal Superior do Trabalho condenou o Sindicato dos Trabalhadores na Indústria de Construção Civil, de João Pessoa (PB) ao pagamento de honorários de sucumbência em favor do sindicato patrimonial. Entenda o caso com a repórter Luanna Carvalho. Fonte Oficial: TST. Os textos, …
Leia Mais »Indústria é condenada a pagar multa de R$ 100 mil após morte de empregado
(0:09) Seguro de vida recebido por família de mecânico morto em acidente de trabalho deverá ser descontado da indenização que será paga aos familiares pela empresa. (2:29) Morte de empregado por choque elétrico resulta em multa de R$ 100 mil aplicada à indústria Fox Plásticos da Amazônia, de Manaus (AM). …
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