TST

A partir do CPC de 2015, o voto vencido passou a ser parte integrante do acórdão. 7/4/2021 – A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho determinou que o Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região (PR) junte o voto vencido no julgamento do recurso ordinário apresentado por vendedor em …

Sem gratuidade de justiça, por não conseguir provar ser entidade filantrópica, associação teve recurso ordinário rejeitado. 7/4/2021 – A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho decidiu que o Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (RJ), que indeferiu pedido de gratuidade de justiça à Pró-Saúde Associação Beneficente de Assistência …

O novo regulamento revoga o Ato GDGSET.GP nº 291/2019 Imagem de pessoa operando dispositivo digital 6/4/2021 – A presidente do Tribunal Superior do Trabalho (TST), ministra Maria Cristina Peduzzi, assinou nesta terça-feira (6) o Ato TST.GP n°64/2021, que institui a nova política de governança de Tecnologia da Informação e Comunicação …

A presidente do TST, ministra Maria Cristina Peduzzi, integra o grupo Decisório do Centro, lançado nesta terça-feira (6), em cerimônia on-line do CNJ 06/04/2021 – O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) instalou, nesta terça-feira (6), o Centro de Inteligência do Poder Judiciário. A reunião  foi realizada de forma on-line e …

Dados foram apurados pela Pesquisa de Satisfação do TST de 2020. Imagem de avaliação de serviço 6/4/2021 – A Ouvidoria do Tribunal Superior do Trabalho (TST) divulgou este mês os resultados da Pesquisa de Satisfação de 2020, respondida por 8.137 pessoas, entre advogados, partes de processos e representantes do Ministério …

O documento traz, entre outras ações, as iniciativas para efetividade do processo e continuidade da prestação jurisdicional em toda a Justiça do Trabalho. 6/4/2021 – O corregedor-geral da Justiça do Trabalho, ministro Aloysio Corrêa da Veiga, divulgou, durante a sessão do Órgão Especial do Tribunal Superior do Trabalho, realizada nesta …

Exercício da profissão não exige diploma universitário, mas TRT indeferiu pedido por esse motivo. Mesa de rádio e som 6/4/2021 – A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho afastou a exigência de diploma universitário e devolveu o processo ao Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região (SC) para que …

A admissão de empregado público ocorre com prévia aprovação em concurso.   6/4/2021 – A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho reconheceu a nulidade da contratação de uma merendeira admitida sem concurso público pela Caixa Escolar Aracary Correa Alves, do Estado do Amapá. O colegiado determinou que o Estado …

                           Baixe o áudio Reproduzir o áudio  Pausar o áudio  Aumentar o volume  Diminuir o volume   A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou a TNS Transportes & Logística Ltda., de Jaboatão dos Guarapes (PE), a pagar indenização de R$ 150 mil pela morte de um motorista vítima …

                           Baixe o áudio Reproduzir o áudio  Pausar o áudio  Aumentar o volume  Diminuir o volume   O quadro Entrevista de hoje recebe a Juíza Titular da 27° Vara do trabalho de Porto Alegre, do Rio Grande do Sul, Maria Tereza Vieira da Silva Oliveira.   Ouça os detalhes na …