Para a SDI-2, não há garantia legal de estabilidade 29/11/23 – A Subseção II Especializada em Dissídios Individuais (SDI-2) do Tribunal Superior do Trabalho afastou liminar que determinava a reintegração de uma bancária dispensada pelo Itaú Unibanco S.A. durante a pandemia da covid-19. Segundo o colegiado, não foi constatada estabilidade …
Leia Mais »Hospital deve pagar em dobro folga semanal concedida após o sétimo dia de trabalho | TST na Voz do Brasil
Baixe o áudio Reproduzir o áudio Pausar o áudio Aumentar o volume Diminuir o volume 29/11/23 – A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho decidiu que a Sociedade Beneficente Hospitalar Maravilha (Hospital São José), de Maravilha (SC), deve pagar em dobro a folga semanal que for concedida após …
Leia Mais »Meu advogado disse que foi apresentado embargos declaratórios no meu processo. O que é isso? | Quero Post
Baixe o áudio Reproduzir o áudio Pausar o áudio Aumentar o volume Diminuir o volume 29/11/23 – O quadro Quero Post esclarece a seguinte questão, enviada por e-mail por um ouvinte: “Meu advogado disse que foi apresentado embargos declaratórios no meu processo. O que é isso?” O juiz substituto da 3ª …
Leia Mais »TST recebe vista da Organização dos Estados Americanos
Baixe o áudio Reproduzir o áudio Pausar o áudio Aumentar o volume Diminuir o volume 29/11/23 – A delegação da Organização dos Estados Americanos foi lidera pelo secretário da entidade Jean Michel Arrighi em visita institucional a sede do Tribunal Superior do Trabalho. Ele e representantes de países da …
Leia Mais »Piso da enfermagem: entidades de trabalhadores rejeitam proposta da CNSaúde
A categoria ficou de apresentar uma contraproposta até a próxima segunda-feira (4) 28/11/23 – Em reunião unilateral realizada nesta terça-feira (28) no Tribunal Superior do Trabalho, as entidades de representação dos trabalhadores da saúde rejeitaram a proposta apresentada pela Confederação Nacional de Saúde (CNSaúde) para a implantação do piso nacional …
Leia Mais »Seminário internacional promoverá debate sobre trabalho decente e sustentabilidade social
O evento será realizado em 7 de dezembro, a partir das 14h, com transmissão ao vivo no canal do TST no YouTube Seminário Internacional de Trabalho Decente e Sustentabilidade Social 28/11/23 – Promover a necessidade do desenvolvimento social sustentável e difundir a importância de um trabalho digno e adequadamente remunerado. …
Leia Mais »Trabalho doméstico em condição análoga à escravidão tem prescrição afastada pela 2ª Turma
28/11/23 – A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho manteve a condenação de uma família de São Paulo (SP) que, por mais de 20 anos, manteve uma empregada doméstica em condições consideradas análogas à escravidão. Além de indenizações de R$ 350 mil por danos morais individuais e R$ 200 …
Leia Mais »Parte da aposentadoria de administrador será penhorada para quitar dívida trabalhista
28/11/2023 – A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou o recurso de um administrador de empresas aposentado do Rio de Janeiro (RJ) contra a penhora de 20% de seus proventos de aposentadoria para o pagamento de dívidas trabalhistas. Segundo o colegiado, os valores devidos são de natureza alimentícia, …
Leia Mais »Preparo de aulas para ambiente virtual não gera horas extras a professora
28/11/23 – A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou o pedido de uma professora de Bauru (SP) que pretendia receber horas extras pelo tempo gasto com a preparação de aulas e outras atividades na plataforma digital da instituição. Para o colegiado, essas tarefas também fazem parte das atividades …
Leia Mais »Hospital deve pagar em dobro folga semanal concedida após o sétimo dia de trabalho
Para a 2ª Turma, norma coletiva autorizava repouso semanal fora do parâmetro constitucional Corredor de hospital 28/11/23 – A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho decidiu que a Sociedade Beneficente Hospitalar Maravilha (Hospital São José), de Maravilha (SC), deve pagar em dobro a folga semanal que for concedida após o …
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