Baixe o áudio Reproduzir o áudio Pausar o áudio Aumentar o volume Diminuir o volume A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho excluiu da condenação imposta à Empresa de Trens Urbanos de Porto Alegre S.A. (Trensurb) o pagamento das diferenças de anuênios e adicional de horas extras …
Leia Mais »Proximidade de aparelho móvel de raio-x não garante direito ao adicional de periculosidade.
Baixe o áudio Reproduzir o áudio Pausar o áudio Aumentar o volume Diminuir o volume A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho isentou a maternidade Neocenter S.A., de Belo Horizonte (MG), do pagamento do adicional de periculosidade a uma técnica de enfermagem que permanecia na área de …
Leia Mais »Motoristas de ônibus podem acumular função de cobrador
De acordo com a CLT, o empregado pode executar qualquer serviço compatível com sua condição pessoal. Motorista na direção de ônibus. Foto: André Borges/Agência Brasília 04/11/20 – Em duas decisões recentes, a Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho afastou condenações impostas a empresas de ônibus urbanos do Rio de …
Leia Mais »Acordo de compensação afasta direito de cozinheira a horas extras por intervalo intrajornada
Quando ocorria o elastecimento da jornada, havia a devida compensação no sábado subsequente. 04/11/20 – A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho manteve o indeferimento das horas extras pretendidas por uma cozinheira da Itaguassu Agro industrial S.A., de Nossa Sra. do Socorro (SE), que não comprovou que usufruía de …
Leia Mais »Boletim ao vivo | Horário de audiência antecipado em oito minutos afasta pena aplicada a empregado
Baixe o áudio Reproduzir o áudio Pausar o áudio Aumentar o volume Diminuir o volume Um trabalhador rural da cidade de Turvânia (GO) terá nova oportunidade de ajuizar ação trabalhista contra sua empregadora. Sua ausência no início da audiência levou o juiz a aplicar-lhe a pena de confissão. …
Leia Mais »Direito Digital e Inteligência Artificial: últimos dias para inscrições em seminário
Evento, que será transmitido pelo YouTube, é destinado a magistrados e servidores da Justiça do Trabalho Banner do Seminário Direito Digital, Lei da proteção de Dados e Inteligência Artificial 03/11/20 – Termina na sexta-feira (6) o prazo de inscrições para o seminário telepresencial “Direito Digital, Lei de Proteção de Dados …
Leia Mais »TST nega pedido para rescindir decisão que beneficia 8 mil aposentados do Banespa
O Santander, sucessor do Banespa, alegava não ter havido autorização dos filiados da associação para propor a ação Placa com logomarca do Banespa 03/11/20 – A Subseção II Especializada em Dissídios Individuais (SDI-2) do Tribunal Superior do Trabalho julgou improcedente a ação rescisória pela qual o Banco Santander (Brasil) S/A …
Leia Mais »Revista destaca que a Eurofarma é condenada a pagar R$ 1 milhão por dano moral coletivo
(0:55) No Revista de hoje, bancária do Banco Itaú recorre à justiça do trabalho para que as comissões recebidas como parte do salário fossem incluídas no cálculo de gratificação de função. (3:06) Empresário que perdeu o prazo para entrar com mandado de segurança vai ter de arcar com débitos trabalhistas …
Leia Mais »Negligência de tecelagem com saúde e segurança justifica rescisão indireta de contrato de operadora
Ela tinha de carregar carretéis de 25kg sem a devida orientação 03/11/20 – A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho reconheceu a uma operadora de máquinas a rescisão indireta do seu contrato com a TED Artefatos de Cordas Ltda., de Itajaí (SC), diante da comprovação de que a atividade realizada …
Leia Mais »Bancário consegue anular decisão desfavorável por falta de juntada dos votos vencidos
De acordo com o CPC, o voto vencido é considerado parte integrante da decisão. 03/11/20 – A Subseção II Especializada em Dissídios Individuais (SDI-2) do Tribunal Superior do Trabalho acolheu a ação rescisória apresentada por um bancário aposentado do Banco do Brasil S.A. e declarou a nulidade dos atos processuais realizados …
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