A ministra maria Cristina Peduzzi retornou a Brasília nesta terça-feira (6) 06/10/20 – A Secretaria de Comunicação Social do Tribunal Superior do Trabalho informa que a presidente do Tribunal Superior do Trabalho (TST) e do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT), ministra Maria Cristina Peduzzi, teve alta hospitalar e retornou …
Leia Mais »Agravamento de doença na coluna resulta em condenação da empresa
Entendeu-se que houve omissão na redução dos riscos inerentes ao trabalho. 06/10/20 – A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou o recurso de revista da Ormec Engenharia Ltda., de São Francisco do Sul (SC), contra a condenação ao pagamento de R$ 12 mil de indenização por danos morais a …
Leia Mais »Operador de empilhadeira receberá adicional de periculosidade por troca de botijão de gás
A decisão segue a jurisprudência do TST, que consolidou o direito ao adicional. 06/10/20 – A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho acolheu o recurso de um ex-operador de empilhadeira da Autometal SBC Injeção, Pintura e Cromação de Plásticos Ltda., de São Bernardo do Campo (SP), de recebimento do adicional …
Leia Mais »Trabalho em Pauta aborda direitos trabalhistas das mulheres no esporte
Baixe o áudio Reproduzir o áudio Pausar o áudio Aumentar o volume Diminuir o volume Mulheres, esporte e trabalho é o assunto do nono episódio do “Trabalho em Pauta”. Participam do podcast o ministro do Tribunal Superior do Trabalho e vice-presidente da Academia Nacional de Direito Desportivo, Agra …
Leia Mais »Pesquisa de Satisfação avalia qualidade dos serviços prestados pelo TST
Questionário pode ser respondido de forma on-line até 30 de novembro Banner da Pesquisa de Satisfação TST 2020 05/10/20 – O Tribunal Superior do Trabalho realiza, a partir desta segunda-feira, a Pesquisa de Satisfação do TST 2020, aberta a advogados, partes de processos, membros do Ministério Público, estudantes de Direito e …
Leia Mais »Revista do TST recebe artigos para edição comemorativa dos 80 anos da Justiça do Trabalho
05/10/20 – A Comissão Permanente de Documentação (CPDOC) do Tribunal Superior do Trabalho (TST) realizará seleção de artigos para a edição especial da Revista do TST comemorativa dos 80 anos da Justiça do Trabalho. Serão aceitos textos inéditos e originais sobre o tema, além de tópicos relacionados ao Direito do Trabalho …
Leia Mais »Dispensa de auxiliar administrativa com câncer de mama é considerada discriminatória
A empresa não conseguiu fazer prova em sentido contrário. 05/10/20 – A Subseção I Especializada em Dissídios Individuais (SDI-1) do Tribunal Superior do Trabalho condenou a Temon Técnica de Montagens e Construções Ltda., de São Paulo (SP), ao pagamento de indenização a uma auxiliar administrativa que, ao ser dispensada, tinha câncer …
Leia Mais »Advogada obtém vínculo de emprego com escritório de advocacia
O colegiado não acolheu o recurso do escritório pela impossibilidade de rever fatos e provas. 05/10/20 – A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou o exame do recurso da Crivelli Advogados Associados, de São Paulo (SP), contra o reconhecimento do vínculo de emprego com uma advogada contratada como sócia. …
Leia Mais »Revista destaca que a Agência da Caixa fica isenta de condenação a pagamento de horas extras
(0:52) No Revista desta semana, um comprador de imóvel em leilão judicial não terá de pagar contas de energia anteriores. (2:49) Decisão liminar do vice-presidente do Tribunal Superior do Trabalho permitiu a realização de partida de futebol entre Palmeiras e Flamengo no dia 27 de setembro. (04:13) No “Giro pelas …
Leia Mais »Empregado de campo tem direito a intervalos para recuperação térmica
Ele trabalhava a céu aberto, submetido a temperatura de mais de 30º. Sol alto em céu sem nuvens 05/10/20 – A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho considerou devida a condenação da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa) ao pagamento, a um assistente de Petrolina (PE), de horas extras relativas …
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