Edifício-sede do TST ao entardecer 22/09/20 – Em boletim divulgado às 15h desta terça-feira (22), o Hospital Sírio-Libanês informa que a presidente do Tribunal Superior do Trabalho, ministra Maria Cristina Peduzzi, foi admitida na unidade de Brasília e transferida para a unidade de São Paulo em 20/9. Ela encontra-se estável, …
Leia Mais »Enamat promove curso de formação continuada sobre Técnica de Instrução Probatória e Direito Previdenciário
Os cursos são destinados a magistrados do trabalho. 22/09/20 – A Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados do Trabalho (Enamat) está com as inscrições abertas, até quinta-feira (24), para os cursos de formação continuada de Técnica de Instrução Probatória e Direito Previdenciário Aplicado às Relações de Trabalho, ambos na …
Leia Mais »Comprador de imóvel em leilão judicial não tem de pagar contas de energia anteriores
Ele não utilizou a energia nem havia prioridade de se pagar as contas com o valor da venda. 22/09/20 – A Subseção II Especializada em Dissídios Individuais (SDI-2) do Tribunal Superior do Trabalho não admitiu recurso da Companhia Energética do Piauí (Cepisa) que pretendia responsabilizar o comprador de imóvel em leilão …
Leia Mais »Clínica deve pagar diferenças de piso profissional a veterinário
Ele não recebeu o piso de seis salários mínimos previstos na lei. Consultório veterinário 22/09/20 – A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou a Clínica Veterinária Clinvet Ltda., de Campo Grande (MS), a pagar a um veterinário as diferenças salariais decorrentes da aplicação da Lei 4.950-A/1966, que trata da …
Leia Mais »Empregador doméstico que não apresentou GRU de depósito das custas terá recurso examinado
O comprovante de pagamento das custas tinha elementos que permitem vinculá-lo ao processo 22/09/20 – A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho determinou o retorno ao Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região (MT) do recurso de uma empregadora doméstica de Cuiabá (MT) que havia sido rejeitado pela ausência da …
Leia Mais »Exposição – Pandemias e Relações de Trabalho – Semana da Memória 2020
Dentro do contexto do isolamento social decorrente da pandemia, a Comissão de Documentação do TST, por meio da Coordenadoria de Gestão Documental e Memória do TST, elaborou uma verdadeira viagem histórica sobre os surtos endêmicos ocorridos nos últimos séculos até os dias atuais. A intenção da exposição “Pandemias e Relações …
Leia Mais »TST afasta abusividade de greve dos Correios e define reajuste de 2,6%
Os empregados devem voltar ao trabalho amanhã, e metade dos dias de paralisação serão compensados. Visa aérea da sede do TST 21/09/20 – A Seção Especializada em Dissídios Coletivos (SDC) do Tribunal Superior do Trabalho, em sessão realizada nesta segunda-feira (21), considerou, por maioria, não abusiva a greve dos empregados …
Leia Mais »Multa normativa aplicada a rede de lojas é limitada ao valor da obrigação principal
Decisão segue tese firmada pela SDI-1 em 2018. 21/09/20 – Por descumprir cláusulas da convenção coletiva firmada com o Sindicato dos Empregados no Comércio de Itu e Região, a Lojas Colombo S.A. Comércio de Utilidades Domésticas foi condenada ao pagamento de multa convencional, mas o montante não pode ultrapassar o limite de …
Leia Mais »Santa Casa de Belo Horizonte obtém justiça gratuita e dispensa do depósito prévio
A entidade comprovou situação deficitária e insuficiência econômica. 21/09/20 – A Subseção II Especializada em Dissídios Individuais (SDI-2) do Tribunal Superior do Trabalho concedeu à Santa Casa de Misericórdia de Belo Horizonte (MG) os benefícios da gratuidade de justiça e a dispensou da exigência de depósito prévio para ajuizamento de ação …
Leia Mais »Greve dos Correios: julgamento será transmitido a partir das 13h30
A greve será julgada depois de duas tentativas de negociação no TST. Caminhão de Sedex diante de cartaz com dizeres “Correios em greve” 21/09/20 – O Tribunal Superior do Trabalho julga nesta segunda-feira o dissídio coletivo em que a Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (ECT) pede a declaração da abusividade da …
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