TST

Indústria é condenada por anotação indevida em carteira de trabalho

document.write(‘Seguir‘); !function(d,s,id){var js,fjs=d.getElementsByTagName(s)[0];if(!d.getElementById(id)){js=d.createElement(s);js.id=id;js.src=”http://platform.twitter.com/widgets.js”;fjs.parentNode.insertBefore(js,fjs);}}(document,”script”,”twitter-wjs”); A Votorantim anotou que o empregado havia sido reintegrado por ordem judicial. A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou a Votorantim Cimentos N/NE S.A. a pagar reparação de R$ 4 mil por registrar na carteira de trabalho de um empregado que sua reintegração havia sido …

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Estivador não será indenizado por cancelamento de registro após aposentadoria

document.write(‘Seguir‘); !function(d,s,id){var js,fjs=d.getElementsByTagName(s)[0];if(!d.getElementById(id)){js=d.createElement(s);js.id=id;js.src=”http://platform.twitter.com/widgets.js”;fjs.parentNode.insertBefore(js,fjs);}}(document,”script”,”twitter-wjs”); O cancelamento estava previsto em lei vigente na época. A Subseção I Especializada em Dissídios Individuais do Tribunal Superior do Trabalho manteve a improcedência do pedido de indenização por danos materiais feito por um estivador do Porto de Paranaguá (PR) que teve o seu registro de trabalho …

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Aeronautas e empresas aéreas aceitam proposta de cronograma da Vice-Presidência do TST para mediação

document.write(‘Seguir‘); !function(d,s,id){var js,fjs=d.getElementsByTagName(s)[0];if(!d.getElementById(id)){js=d.createElement(s);js.id=id;js.src=”http://platform.twitter.com/widgets.js”;fjs.parentNode.insertBefore(js,fjs);}}(document,”script”,”twitter-wjs”); Vice-presidente trabalhará no acordo a ser apresentado no dia 5/12. O cronograma de mediação proposto pelo vice-presidente do Tribunal Superior do Trabalho, ministro Renato de Lacerda Paiva, foi aceito pelo Sindicato Nacional dos Aeronautas (SNA) e pelas empresas aéreas. Com isso, a atual Convenção Coletiva de Trabalho …

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Justiça do Trabalho é competente para determinar execução de créditos de sócios de massa falida

document.write(‘Seguir‘); !function(d,s,id){var js,fjs=d.getElementsByTagName(s)[0];if(!d.getElementById(id)){js=d.createElement(s);js.id=id;js.src=”http://platform.twitter.com/widgets.js”;fjs.parentNode.insertBefore(js,fjs);}}(document,”script”,”twitter-wjs”); Nesse caso, a constrição não recai sobre o patrimônio da empresa. A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho declarou a competência da Justiça do Trabalho para processar a execução das dívidas trabalhistas da MBN Produtos Químicos Ltda., empresa de Cachoeirinha (RS) em recuperação judicial. A decisão …

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Pretensão baseada em premissas não comprovadas não caracteriza má-fé de pedreiro

document.write(‘Seguir‘); !function(d,s,id){var js,fjs=d.getElementsByTagName(s)[0];if(!d.getElementById(id)){js=d.createElement(s);js.id=id;js.src=”http://platform.twitter.com/widgets.js”;fjs.parentNode.insertBefore(js,fjs);}}(document,”script”,”twitter-wjs”); Ele não conseguiu demonstrar que prestou as horas extras informadas na ação. A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho absolveu um pedreiro do pagamento da multa por litigância de má-fé aplicada na ação em que ele pretendia o recebimento de horas extras da A. Tonanni Construções …

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TST define natureza salarial e limites do bônus de contratação

document.write(‘Seguir‘); !function(d,s,id){var js,fjs=d.getElementsByTagName(s)[0];if(!d.getElementById(id)){js=d.createElement(s);js.id=id;js.src=”http://platform.twitter.com/widgets.js”;fjs.parentNode.insertBefore(js,fjs);}}(document,”script”,”twitter-wjs”); A repercussão se limita ao depósito do FGTS do mês de pagamento e à multa de 40%. A Subseção I Especializada em Dissídios Individuais (SDI-1) do Tribunal Superior do Trabalho, em julgamento realizado nesta quinta-feira, reconheceu que a parcela conhecida como hiring bonus, ou bônus de contratação, …

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TST sedia seminário sobre desburocratização do Poder Judiciário

document.write(‘Seguir‘); !function(d,s,id){var js,fjs=d.getElementsByTagName(s)[0];if(!d.getElementById(id)){js=d.createElement(s);js.id=id;js.src=”http://platform.twitter.com/widgets.js”;fjs.parentNode.insertBefore(js,fjs);}}(document,”script”,”twitter-wjs”); Promovido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o evento busca debater formas de racionalizar atos e procedimentos administrativos do Judiciário. O Tribunal Superior do Trabalho sediou, nesta quinta-feira (29), o seminário “Desburocratização do Poder Judiciário”, que tem como proposta debater formas de racionalizar atos e procedimentos administrativos …

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Itaipu não terá de indenizar empregada excluída de promoção por ter aderido ao PPDV

document.write(‘Seguir‘); !function(d,s,id){var js,fjs=d.getElementsByTagName(s)[0];if(!d.getElementById(id)){js=d.createElement(s);js.id=id;js.src=”http://platform.twitter.com/widgets.js”;fjs.parentNode.insertBefore(js,fjs);}}(document,”script”,”twitter-wjs”); Segundo a decisão, não houve menção à obrigatoriedade da inclusão do nome na lista. A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho entendeu que a exclusão do nome de uma supervisora de manutenção da Itaipu Binacional de lista de promoção após sua adesão ao Programa de Demissão …

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E-mails que provam que partes simularam ação são insuficientes para rescindir acordo

document.write(‘Seguir‘); !function(d,s,id){var js,fjs=d.getElementsByTagName(s)[0];if(!d.getElementById(id)){js=d.createElement(s);js.id=id;js.src=”http://platform.twitter.com/widgets.js”;fjs.parentNode.insertBefore(js,fjs);}}(document,”script”,”twitter-wjs”); Para desconstituir acordo prévio, é preciso provar que houve coação. A Subseção II Especializada em Dissídios Individuais (SDI-2) do Tribunal Superior do Trabalho manteve a improcedência da ação rescisória por meio da qual uma assistente administrativa pretendia anular acordo homologado na reclamação trabalhista ajuizada por ela contra …

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Indústrias Nucleares do Brasil e sindicatos assinam acordo proposto pela Vice-Presidência do TST

document.write(‘Seguir‘); !function(d,s,id){var js,fjs=d.getElementsByTagName(s)[0];if(!d.getElementById(id)){js=d.createElement(s);js.id=id;js.src=”http://platform.twitter.com/widgets.js”;fjs.parentNode.insertBefore(js,fjs);}}(document,”script”,”twitter-wjs”); Em audiência realizada no Tribunal Superior do Trabalho na tarde dessa terça-feira (27), as Indústrias Nucleares do Brasil S.A. (INB) e os sindicatos que representam seus empregados assinaram acordo coletivo de trabalho construído com a mediação do vice-presidente do TST, ministro Renato de Lacerda Paiva. O acordo …

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