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STJ – Tribunal não terá expediente nesta quinta-feira (11) – AASP

​O Superior Tribunal de Justiça (STJ) não terá expediente nesta quinta-feira (11) devido ao feriado de Corpus Christi, como estabelece a Portaria STJ/GP 43/2020. Para matérias urgentes, o tribunal funcionará em regime de plantão. A Instrução Normativa STJ 6/2012 prevê as hipóteses de atuação do tribunal durante o plantão. Os processos recebidos no período …

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Tribunal não terá expediente nesta quinta-feira (11) – STJ

​O Superior Tribunal de Justiça (STJ) não terá expediente nesta quinta-feira (11) devido ao feriado de Corpus Christi, como estabelece a Portaria STJ/GP 43/2020. Para matérias urgentes, o tribunal funcionará em regime de plantão. A Instrução Normativa STJ 6/2012 prevê as hipóteses de atuação do tribunal durante o plantão. Os …

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TRT-PI altera calendário de feriados e prorroga prazos processuais: 15/05/2020 (sexta-feira) será feriado estadual pelo Dia do Piauí e na Vara de Oeiras, feriados municipais foram alterados para os dias 08 e 11 de maio – AASP

O Governo do Estado do Piauí promulgou a Lei nº 7.371, de 11/05/2020, antecipando o feriado estadual alusivo ao “Dia do Piauí”, previsto na Lei nº 176/1937, do dia 19/10/2020 para o dia 15/05/2020. Desta feita, em cumprimento, a Presidência do TRT 22ª, no uso de suas atribuições legais e …

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