Já são 158.207 as decisões proferidas desde que o Superior Tribunal de Justiça (STJ) adotou, em 16 de março, o regime de trabalho remoto como medida de contenção da pandemia do novo coronavírus (Covid-19). No balanço divulgado nesta segunda-feira (1º), o tribunal informou a realização de 55 sessões virtuais até …
Leia Mais »Usina fotovoltaica do TSE supre 15,8% do gasto com energia em 2018 — Tribunal Superior Eleitoral
Com pouco mais de um ano de funcionamento, a Usina Minigeradora Fotovoltaica do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) supriu 15,8% do consumo energético na Corte ao longo de 2018. O índice corresponde a uma economia em torno de R$ 655 mil nos gastos com energia elétrica na sede do Tribunal, em …
Leia Mais »Garantia de emprego em ACT se mantém apesar do fim da vigência da Convenção 158 da OIT
document.write(‘Seguir‘); !function(d,s,id){var js,fjs=d.getElementsByTagName(s)[0];if(!d.getElementById(id)){js=d.createElement(s);js.id=id;js.src=”http://platform.twitter.com/widgets.js”;fjs.parentNode.insertBefore(js,fjs);}}(document,”script”,”twitter-wjs”); (Qua, 19 Dez 2018 07:30:00) A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho reconheceu a eletricitário demitido sem justa causa o direito à estabilidade prevista em norma coletiva. A cláusula protege os empregados contra a despedida arbitrária ou imotivada e tem fundamento na Convenção 158 da Organização …
Leia Mais »Garantia de emprego em ACT se mantém apesar do fim da vigência da Convenção 158 da OIT
document.write(‘Seguir‘); !function(d,s,id){var js,fjs=d.getElementsByTagName(s)[0];if(!d.getElementById(id)){js=d.createElement(s);js.id=id;js.src=”http://platform.twitter.com/widgets.js”;fjs.parentNode.insertBefore(js,fjs);}}(document,”script”,”twitter-wjs”); (Qua, 19 Dez 2018 07:30:00) A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho reconheceu a eletricitário demitido sem justa causa o direito à estabilidade prevista em norma coletiva. A cláusula protege os empregados contra a despedida arbitrária ou imotivada e tem fundamento na Convenção 158 da Organização …
Leia Mais »TST >> Turma afasta aplicação da Convenção 158 da OIT em dispensa de auxiliar de produção da Garoto
document.write(‘Seguir‘); !function(d,s,id){var js,fjs=d.getElementsByTagName(s)[0];if(!d.getElementById(id)){js=d.createElement(s);js.id=id;js.src=”http://platform.twitter.com/widgets.js”;fjs.parentNode.insertBefore(js,fjs);}}(document,”script”,”twitter-wjs”); (Ter, 16 Mai 2017 07:10:00) A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou, por unanimidade, agravo de instrumento de uma auxiliar de produção que tentava reverter sua dispensa pela Chocolates Garoto S.A com fundamento na Convenção 158 da Organização Internacional do Trabalho (OIT), que garante o …
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