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Terceira Turma antecipa sessão para 17 de março – STJ

​A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) informa que a sessão ordinária prevista para 2 de abril foi antecipada para 17 de março, terça-feira, às 10h. Na ocasião, serão julgados processos em mesa, adiados ou constantes de pautas a publicar. O colegiado, especializado em direito privado, é composto …

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Comunicado sobre instabilidade em publicações do DEJT no período de 10 a 17 de janeiro – AASP

Confira abaixo: COMUNICADO Foram identificadas inconsistências na disponibilização das matérias no DeJT, relativas a processos físicos em tramitação pelos sistemas SAP1, SAP2 e SAPG, no período de 10 a 17 de janeiro de 2020 (Portaria GP/CR n° 01/2020). As inconsistências estão sendo tratadas e esta Presidência, oportunamente, emitirá novo comunicado …

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Confira a programação da Rádio Justiça para esta sexta-feira (17) – STF

Revista Justiça Revista eletrônica diária que traz destaques dos tribunais superiores, entrevistas com juristas, dúvidas dos ouvintes sobre assuntos jurídicos e temas ligados à área do Direito. Entre os temas abordados nesta edição estão a retrospectiva das principais decisões do STF em 2019, as notícias internacionais mais importantes da semana, …

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Fórum Cível tem expediente suspenso até 17 – AASP

Unidades jurisdicionais estão fazendo a mudança para o Fórum Geral nesta semana     O expediente forense das unidades jurisdicionais do Fórum Cível de Porto Velho está suspenso de hoje, 13, até sexta-feira, 17 de janeiro. Com a recente inauguração do Fórum Geral Desembargador César Montenegro, as mudanças de móveis …

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Confira a pauta de julgamento da sessão plenária do TSE desta terça-feira (17) — Tribunal Superior Eleitoral

Constam da pauta de julgamento da sessão plenária do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) desta terça-feira (17), a partir das 19h, três minutas de resoluções que disciplinarão, nas Eleições Municipais de 2020, os seguintes temas: Calendário Eleitoral; Fundo Especial de Financiamento de Campanha (FEFC); e Prestação de Contas Eleitorais. A minuta …

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