O presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJRJ), desembargador Claudio de Mello Tavares, suspendeu os prazos processuais dos processos físicos e eletrônicos no 1º grau de jurisdição de 17 fóruns regionais e comarcas ontem, dia 2 de março, por causa das fortes chuvas no Estado …
Leia Mais »Terceira Turma antecipa sessão para 17 de março – STJ
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) informa que a sessão ordinária prevista para 2 de abril foi antecipada para 17 de março, terça-feira, às 10h. Na ocasião, serão julgados processos em mesa, adiados ou constantes de pautas a publicar. O colegiado, especializado em direito privado, é composto …
Leia Mais »Confira a programação da Rádio Justiça para esta segunda-feira (17) – STF
Revista Justiça Revista eletrônica diária que traz destaques dos tribunais superiores, entrevistas com juristas, dúvidas dos ouvintes sobre assuntos jurídicos e temas ligados à área do Direito. Entre os temas abordados nesta edição estão os direitos e as obrigações das testemunhas, as dicas de como se planejar a longo prazo …
Leia Mais »Mais de 17 milhões de eleitores já baixaram o e-Título — Tribunal Superior Eleitoral
Dados da Justiça Eleitoral atualizados nesta segunda-feira (27) mostram que mais de 17 milhões de eleitores brasileiros já baixaram o aplicativo e-Título. Ao todo, 17.037.057 pessoas optaram pela versão digital do título eleitoral, que dispensa a impressão da segunda via do documento em papel. O download do app está disponível …
Leia Mais »Comunicado sobre instabilidade em publicações do DEJT no período de 10 a 17 de janeiro – AASP
Confira abaixo: COMUNICADO Foram identificadas inconsistências na disponibilização das matérias no DeJT, relativas a processos físicos em tramitação pelos sistemas SAP1, SAP2 e SAPG, no período de 10 a 17 de janeiro de 2020 (Portaria GP/CR n° 01/2020). As inconsistências estão sendo tratadas e esta Presidência, oportunamente, emitirá novo comunicado …
Leia Mais »Confira a programação da Rádio Justiça para esta sexta-feira (17) – STF
Revista Justiça Revista eletrônica diária que traz destaques dos tribunais superiores, entrevistas com juristas, dúvidas dos ouvintes sobre assuntos jurídicos e temas ligados à área do Direito. Entre os temas abordados nesta edição estão a retrospectiva das principais decisões do STF em 2019, as notícias internacionais mais importantes da semana, …
Leia Mais »Estabelecida escala de plantão judicial no âmbito do TRF1 no período de 22 de janeiro a 17 de abril de 2020 – AASP
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO PORTARIA PRESI – 9599634 Estabelece escala de plantão judicial no âmbito do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, no período de 22 de janeiro a 17 de abril de 2020, O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO , no uso de suas …
Leia Mais »Fórum Cível tem expediente suspenso até 17 – AASP
Unidades jurisdicionais estão fazendo a mudança para o Fórum Geral nesta semana O expediente forense das unidades jurisdicionais do Fórum Cível de Porto Velho está suspenso de hoje, 13, até sexta-feira, 17 de janeiro. Com a recente inauguração do Fórum Geral Desembargador César Montenegro, as mudanças de móveis …
Leia Mais »Presidência sanciona lei que libera R$ 17 milhões para educação e obras — Senado Notícias
O presidente da República, Jair Bolsonaro, sancionou na última sexta-feira (27) a lei que libera R$ 17 milhões para os ministérios da Agricultura, da Educação, da Justiça e do Desenvolvimento Regional (Lei 13.972, de 2019). A sanção foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) desta segunda-feira (30). O valor …
Leia Mais »Confira a pauta de julgamento da sessão plenária do TSE desta terça-feira (17) — Tribunal Superior Eleitoral
Constam da pauta de julgamento da sessão plenária do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) desta terça-feira (17), a partir das 19h, três minutas de resoluções que disciplinarão, nas Eleições Municipais de 2020, os seguintes temas: Calendário Eleitoral; Fundo Especial de Financiamento de Campanha (FEFC); e Prestação de Contas Eleitorais. A minuta …
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