A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) informa que a sessão ordinária marcada inicialmente para 20 de fevereiro foi antecipada para o dia 11, terça-feira, às 10h. Na ocasião, serão julgados processos em mesa, adiados ou constantes de pautas a publicar. O colegiado, especializado em direito privado, é …
Leia Mais »Presidente do STF apresenta relatório de atividades 2019 e registra menor acervo de processos em 20 anos – STF
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, divulgou nesta segunda-feira (3) o Relatório de Atividades 2019, da Corte. De acordo com os dados, no ano passado o Tribunal registrou o menor acervo processual dos últimos 20 anos, com 31.279 processos em tramitação, uma redução de 19,12% em …
Leia Mais »Terceira Turma terá sessão em 20 de fevereiro pela manhã – STJ
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) informa que a sessão ordinária marcada para 5 de março de 2020 foi antecipada para 20 de fevereiro, às 10h. Na ocasião, serão julgados processos em mesa, adiados ou constantes de pautas a publicar. O colegiado, especializado em direito privado, é …
Leia Mais »STF entra em 2020 com menor acervo processual dos últimos 20 anos – STF
O Supremo Tribunal Federal (STF) encerrou 2019 com o menor acervo de processos dos últimos 20 anos. Em 31/12/2019, havia 31.279 processos em tramitação, uma redução de 19,12% em relação a 2018. Para o presidente do STF, ministro Dias Toffoli, a diminuição é resultado de uma combinação de medidas que …
Leia Mais »Confira a programação da Rádio Justiça para esta sexta-feira (20) – STF
Revista Justiça Revista eletrônica diária que traz destaques dos tribunais superiores, entrevistas com juristas, dúvidas dos ouvintes sobre assuntos jurídicos e temas ligados à área do Direito. Entre os temas abordados nesta edição estão os assuntos mais importantes do Poder Judiciário, uma retrospectiva ambiental dos principais assuntos discutidos no Brasil …
Leia Mais »Prazos processuais no TSE ficam suspensos de 20 de dezembro a 31 de janeiro — Tribunal Superior Eleitoral
Durante o recesso forense – que se inicia nesta sexta-feira (20) e vai até o dia 6 de janeiro – e em todo o mês de janeiro, o horário de expediente na Secretaria do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e de atendimento ao público externo será das 13h às 18h. Esse …
Leia Mais »Prazos processuais ficam suspensos de 20 de dezembro a 3 de fevereiro – STJ
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) informa que os prazos processuais ficarão suspensos a partir desta sexta-feira, 20 de dezembro, e voltarão a fluir em 3 de fevereiro, conforme o disposto na Portaria STJ/GDG 922, de 18 de dezembro de 2019. De acordo com o normativo, a Secretaria Judiciária e a …
Leia Mais »Terceira Turma antecipa sessão do dia 20 para 11 de fevereiro – STJ
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) informa que a sessão ordinária marcada inicialmente para 20 de fevereiro de 2020 foi transferida para o dia 11 de fevereiro, terça-feira, às 10h. Na ocasião, serão julgados processos em mesa, adiados ou constantes de pautas a publicar. O colegiado, especializado …
Leia Mais »Judiciário vai funcionar em regime de plantão durante o recesso forense, que começa dia 20 – AASP
De 20 de dezembro a 06 de janeiro serão atendidas somente situações emergenciais na forma de plantão 24 horas. Prazos estarão suspensos de 20/12 a 20/01, por determinação do novo Código de Processo Civil (CPC). Durante o Recesso Judiciário, de 20 de dezembro a 06 de janeiro, o Poder Judiciário …
Leia Mais »Congresso pode aprovar liberação de mais de R$ 20 bilhões do Orçamento — Senado Notícias
O Congresso Nacional analisa nesta terça-feira (9) dois vetos presidenciais. Em seguida, delibera sobre um pauta de 24 créditos, que poderão liberar R$ 23 bilhões do Orçamento da União, atualmente contingenciados. Segundo o líder do governo no Congresso Nacional, senador Eduardo Gomes (MDB-TO), o dinheiro será repassado para diversos ministérios …
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