9h15 – Painel “O papel em mutação do juiz constitucional nos últimos 25 anos: entre legalismo e ativismo” no 25º Encontro Anual de Presidentes e Magistrados de Tribunais, Cortes e Salas Constitucionais da América Latina Local: Cartagena (Colômbia) 11h25 – Painel “Entre segurança e privacidade: proteção de dados e direitos …
Leia Mais »Confira a programação da Rádio Justiça para esta sexta-feira (20) – STF
Revista Justiça No quadro “Atualidades do Direito”, o jornalista e procurador federal Pedro Beltrão analisa as últimas decisões da Cortes Superiores. Uma pesquisa da Federação Brasileira das Associações de Ginecologia e Obstetrícia (Febrasgo) aponta um grande número de brasileiras que não costumam ir ao ginecologista. O médico Alexandre Zabeu Rossi …
Leia Mais »Sistema para envio de processos eletrônicos ao STJ deve ser atualizado até sexta-feira (20) – STJ
Em razão da necessidade de adequação ao Projeto Dados Obrigatórios, os Tribunais de Justiça e os Tribunais Regionais Federais devem atualizar até a próxima sexta-feira (20) o sistema de envio de processos ao Superior Tribunal de Justiça (STJ). A medida permitirá que os processos recursais passem a ser encaminhados de …
Leia Mais »Festival de Música de Porto Alegre tem mais de 20 classificados
O 14º Festival de Música de Porto Alegre já tem 21 artistas classificados na Categoria Geral para as eliminatórias (veja aqui). Além desses, oito estão definidos na Categoria Músico de Rua e seis… Ver matéria completa em: http://lproweb.procempa.com.br/pmpa/prefpoa/cs/default.php?p_noticia=999205052. Os textos, informações e opiniões publicados neste espaço são de total responsabilidade …
Leia Mais »9ª Semana Nacional da Execução Trabalhista será realizada de 16 a 20 de setembro
document.write(‘Seguir‘); !function(d,s,id){var js,fjs=d.getElementsByTagName(s)[0];if(!d.getElementById(id)){js=d.createElement(s);js.id=id;js.src=”http://platform.twitter.com/widgets.js”;fjs.parentNode.insertBefore(js,fjs);}}(document,”script”,”twitter-wjs”); Com o slogan “Todos pela efetividade da Justiça”, o evento será realizado em todo o Brasil. Promovida anualmente pelo Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT) em parceria com os 24 Tribunais Regionais do Trabalho, a Semana Nacional da Execução Trabalhista chega a sua nona edição este …
Leia Mais »Detetive Cidadão: 20 veículos recuperados em três meses
Vinte veículos foram recuperados com a ajuda do Detetive Cidadão, funcionalidade disponível no aplicativo #EuFaçoPOA, desde junho, quando a campanha para utilização do aplicativo se intensificou. Em a… Ver matéria completa em: http://lproweb.procempa.com.br/pmpa/prefpoa/cs/default.php?p_noticia=999204928. Os textos, informações e opiniões publicados neste espaço são de total responsabilidade do(a) autor(a). Logo, não correspondem, …
Leia Mais »Fundo Partidário pode ser congelado por 20 anos — Senado Notícias
O senador Eduardo Girão (Podemos-CE) apresentou um projeto de lei que reduz pela metade e congela pelos próximos 20 anos o valor destinado ao Fundo Eleitoral. Ele defende que os partidos políticos também devem contribuir com o contingenciamento de gastos. Para Girão, não há necessidade de se manter os atuais …
Leia Mais »Confira a pauta de julgamento da sessão plenária do TSE desta terça-feira (20) — Tribunal Superior Eleitoral
Consta da pauta da sessão plenária do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) desta terça-feira (20), a partir das 19h, recurso contra decisão do Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais (TRE-MG) que cassou os diplomas de Leonardo Augusto de Souza e de João Alves Berberino, candidatos eleitos, respectivamente, aos cargos de prefeito …
Leia Mais »Agenda do presidente do STF, ministro Dias Toffoli, para terça-feira (20) – STF
11h – Participa do Lançamento da Estratégia Nacional Integrada para Desjudicialização da Previdência Social Local: Salão Nobre do STF 14h – Sessão Ordinária do CNJ Local: Plenário do CNJ 18h – Participa do 9ª Reunião do Observatório Nacional Sobre Questões Ambientais, Econômicas e Sociais de Alta Complexidade 18h30 – Recebe …
Leia Mais »PJe começa a ser utilizado em zonas eleitorais das capitais nesta terça (20) — Tribunal Superior Eleitoral
A partir desta terça-feira (20), passa a ser obrigatória a utilização do Processo Judicial Eletrônico (PJe) para a propositura e tramitação das ações de competência das zonas eleitorais localizadas nas capitais dos estados e no Distrito Federal (DF). A data foi estipulada pela Portaria TSE nº 344/2019, assinada pela presidente …
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