Tag: 2017

                           Baixe o áudio Reproduzir o áudio  Pausar o áudio  Aumentar o volume  Diminuir o volume   O concurso público realizado pelo Tribunal Superior do Trabalho em 2017 foi prorrogado por dois anos a partir do fim do prazo inicialmente previsto. A contagem do prazo de validade do concurso também está suspensa desde o …

Os trabalhadores que ainda não sacaram o Abono Salarial ano-base 2017 têm até o dia 28 de junho para procurar uma agência bancária e retirar o dinheiro. Mais de 2,33 milhões de pessoas com direito ao benefício ainda não resgataram o recurso. Elas representam aproximadamente 10% do total. O valor …

Por 7 votos a 4, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) reconheceu, na sessão desta quinta-feira (9), a constitucionalidade do decreto de indulto natalino de 2017, assinado pelo então presidente da República Michel Temer, e o direito de o chefe do Poder Executivo Federal, dentro das hipóteses legais, editar …

Na semana do Dia do Trabalhador, um balanço da reforma trabalhista de 2017 03/05/2019, 16h59 Como a reforma trabalhista de 2017 (Lei 13.467, de 2017) mudou as regras e as relações de trabalho no Brasil? Um balanço da legislação foi um dos destaques da semana em que se comemora …

Em vigor desde 2017, a Reforma Trabalhista (Lei 13.467, de 2017) mudou as regras relativas à remuneração, plano de carreira e jornada de trabalho, entre outras. A norma foi aprovada para flexibilizar o mercado de trabalho e simplificar as relações entre trabalhadores e empregadores. Os favoráveis à mudança argumentavam que …

O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) iniciou nesta quarta-feira (21) o julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 5874, em que a procuradora-geral da República, Raquel Dodge, questiona o decreto de indulto editado pelo presidente da República, Michel Temer, em dezembro de 2017. Após a leitura do relatório pelo …

A partir da publicação da Lei Complementar nº 150/2015, que regulamentou a PEC das domésticas, a categoria passou a ter vários direitos trabalhistas que, até então, não lhe eram estendidos. Mas em relação ao FGTS, foi somente a partir de 01/10/2015 que o direito se tornou obrigatório para os empregados …

Enquanto em 2017 o crescimento da geração de energia eólica foi de 26,2% no Brasil, apenas nos oito primeiros meses de 2018 essa geração cresceu 17,8%, colocando o Brasil na oitava posição no ranking mundial de uso dessa fonte. Segundo o senador Roberto Muniz (PP-BA), o Brasil tem potencial para …

O Supremo Tribunal Federal lançou, neste mês, a obra Informativo STF 2017 – Teses e Fundamentos, que apresenta o resumo das decisões e dos fundamentos expostos pelos ministros nas sessões de julgamentos das Turmas e do Plenário, abrangendo, exclusivamente, os casos noticiados no Informativo STF cujos acórdãos foram publicados em …

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