Na sessão desta terça-feira (2), a maioria dos ministros do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) negou provimento a dois recursos em que a coligação O Povo Feliz de Novo (PT/PCdoB/PROS) requeria a manutenção dos efeitos de decisões liminares proferidas durante as Eleições de 2018. À época, foram retirados da internet conteúdos …
Leia Mais »Segunda Seção decide que lei de 2018 não será aplicada na solução de repetitivos sobre atraso na entrega de imóvel – STJ
Ao examinar questão de ordem levantada pelo ministro Luis Felipe Salomão, a Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que não serão aplicados diretamente os dispositivos da Lei 13.786/2018 no julgamento de dois temas repetitivos que tratam da aplicação de penalidades contra a construtora em casos de atraso …
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Leia Mais »TST atinge 69,6% de satisfação entre os usuários em 2018
document.write(‘Seguir‘); !function(d,s,id){var js,fjs=d.getElementsByTagName(s)[0];if(!d.getElementById(id)){js=d.createElement(s);js.id=id;js.src=”http://platform.twitter.com/widgets.js”;fjs.parentNode.insertBefore(js,fjs);}}(document,”script”,”twitter-wjs”); Entre os advogados, o índice alcançou 73,1%. De acordo com a Pesquisa de Satisfação 2018, divulgada pela Coordenadoria de Estatística e Pesquisa do Tribunal Superior do Trabalho (CESTP), o TST foi aprovado por 69,6% dos usuários que utilizaram os serviços do tribunal. Entre os advogados, o índice …
Leia Mais »Curitiba recupera R$ 85 milhões com execuções fiscais em 2018 – Prefeitura de Curitiba/PR
O presidente do Tribunal de Justiça do Paraná, desembargador Adalberto Jorge Xisto Pereira, apresentou ao prefeito Rafael Greca, nesta sexta-feira (22/3), o resultado das receitas recuperadas provenientes das execuções fiscais ao longo de 2018. Neste período, Curitiba arrecadou R$ 85 milhões de dívida ativa. Os recursos recuperados são provenientes de …
Leia Mais »Plenário debate retirada de notícias falsas da internet após as Eleições 2018 — Tribunal Superior Eleitoral
O Plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) começou a analisar, na sessão extraordinária desta quarta-feira (13), recurso em que a coligação O Povo Feliz de Novo (PT/PCdoB/PROS) e o seu candidato à Presidência da República em 2018, Fernando Haddad, requerem a retirada da internet de conteúdo alegadamente falso e abusivo. …
Leia Mais »Número de mulheres eleitas em 2018 cresce 52,6% em relação a 2014 — Tribunal Superior Eleitoral
As mulheres compõem a maior parte do eleitorado brasileiro, mas ainda estão longe de conseguir se eleger na mesma proporção dos homens. Segundo dados do Cadastro Eleitoral, são mais de 77 milhões de eleitoras em todo o Brasil, o que representa 52,5% do total de 147,5 milhões de eleitores. Desse …
Leia Mais »Usina fotovoltaica do TSE supre 15,8% do gasto com energia em 2018 — Tribunal Superior Eleitoral
Com pouco mais de um ano de funcionamento, a Usina Minigeradora Fotovoltaica do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) supriu 15,8% do consumo energético na Corte ao longo de 2018. O índice corresponde a uma economia em torno de R$ 655 mil nos gastos com energia elétrica na sede do Tribunal, em …
Leia Mais »Divulgados finalistas do Prêmio Açorianos de Dança 2018
A Secretaria Municipal da Cultura, através do Centro de Dança, divulgou nesta sexta-feira, 1º de março, no Diário Ofical de Porto Alegre (DOPA), a lista de finalistas ao Prêmio Açorianos de … Ver matéria completa em: http://lproweb.procempa.com.br/pmpa/prefpoa/cs/default.php?p_noticia=999201342. Os textos, informações e opiniões publicados neste espaço são de total responsabilidade do(a) autor(a). …
Leia Mais »Divulgados os indicados ao Prêmio Açorianos de Teatro 2018
A Secretaria Municipal da Cultura divulgou no Diário Ofical de Porto Alegre (DOPA), nesta sexta-feira, 1º de março, a lista dos indicados ao Prêmio Açorianos de Teatro, Prêmio Tibicuera de T… Ver matéria completa em: http://lproweb.procempa.com.br/pmpa/prefpoa/cs/default.php?p_noticia=999201373. Os textos, informações e opiniões publicados neste espaço são de total responsabilidade do(a) autor(a). Logo, …
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