O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) julgou 97 processos na sessão virtual realizada entre 22 e 28/5. No mesmo período, a Primeira Turma deliberou sobre 232 ações, e a Segunda Turma julgou 133, num total de 462 processos examinados nos três colegiados. Em conformidade com a Resolução 684/2020, as …
Leia Mais »Senadores comentam vídeo da reunião ministerial do dia 22 de abril — Senado Notícias
Durante a sessão remota desta segunda-feira (25), vários senadores se manifestaram sobre o vídeo que mostra a reunião ministerial do dia 22 de abril. O vídeo foi divulgado no final da tarde da última sexta-feira (22), após liberação do Supremo Tribunal Federal (STF). Segundo o ex-ministro da Justiça Sergio Moro, …
Leia Mais »TRF3 – Expediente é suspenso no TRF3 e na 1ª Subseção Judiciária do Estado de São Paulo nos dias 20, 21 e 22 de maio – AASP
Medida considera a antecipação dos feriados pela Prefeitura de São Paulo, devido à pandemia. Prazos serão prorrogados para o próximo dia útil subsequente O presidente do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3), desembargador federal Mairan Maia, por meio das Portarias CATRF3R nº 10/2020 e CJF3R nº 418/2020, suspendeu o expediente forense …
Leia Mais »Confira a programação da Rádio Justiça para esta sexta-feira (22) – STF
Revista Justiça Entre os temas em pauta nesta sexta-feira estão o desemprego provocado pela pandemia e as ações que pequenos empresários podem tomar para conseguir ajuda governamental para não demitir. O programa analisará as últimas decisões do STF e as notícias internacionais mais importantes da semana. O professor da Faculdade …
Leia Mais »HD com registro da reunião ministerial de 22 de abril foi entregue à PF nesta segunda-feira (11) – STF
O HD com o registro audiovisual da reunião ministerial realizada no Palácio do Planalto no dia 22 de abril foi entregue nesta segunda-feira (11), conforme determinação do ministro Celso de Mello, relator do Inquérito (INQ) 4831, à Polícia Federal, para que as partes indicadas pelo ministro tenham acesso à gravação, …
Leia Mais »Davi informa que 22 projetos e MPs terão prioridade para votação no Senado — Senado Notícias
O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, informou que foram listados como prioritários na reunião de líderes desta terça-feira (5), 22 projetos e medidas provisórias relacionados com o enfrentamento à covid-19. Essas proposições terão preferência para votações nas sessões virtuais do Senado no período de calamidade pública. — Fizemos um relatório …
Leia Mais »INSS – Atendimento remoto das agências do INSS é prorrogado até 22 de maio – AASP
Portaria trata ainda de plano de ação para o retorno gradual do atendimento presencial Nesta quinta-feira (30), foi publicada a Portaria Conjunta nº 13 que prorroga, até o dia 22 de maio, o atendimento remoto nas agências do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Este prazo poderá ser antecipado ou prorrogado, observadas …
Leia Mais »Pauta do Plenário desta quarta-feira (22) traz ações sobre transporte e acesso à informação relacionadas à pandemia – STF
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) prossegue nesta quarta-feira (22) com o julgamento de diversas ações relacionadas ao novo coronavírus. A sessão será realizada por meio de videoconferência, a partir das 14h, com transmissão em tempo real pela TV Justiça, pela Rádio Justiça e pelo canal do STF no …
Leia Mais »TST realiza primeira sessão telepresencial de Turma na próxima quarta-feira (22)
A sessão da Sétima Turma, com início às 9h, terá transmissão em tempo real pelo canal do TST no YouTube. Fachada do edifício-sede do Tribunal Superior do Trabalho 20/04/20 – O Tribunal Superior do Trabalho realiza na próxima quarta-feira (22), pela primeira vez, uma sessão telepresencial de julgamentos. A partir …
Leia Mais »Quinta Turma começa julgamento virtual na próxima quarta-feira (22) – STJ
A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) realizará, de 22 a 28 de abril, sessão virtual para julgamento eletrônico de recursos em mesa. O colegiado é especializado em matéria penal. Em 24 de março, o Pleno do STJ alterou o regimento interno, com a aprovação da Emenda 36/2020, …
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