Em 107 artigos, norma assegura o funcionamento do processo eleitoral em todo o país Instituída para regulamentar, de forma uniforme, o processo eleitoral, a Lei das Eleições (Lei nº 9.504/1997) completa 22 anos nesta segunda-feira (30). Nesse período de vigência, diversas alterações e aperfeiçoamentos foram promovidos pelos legisladores, mas a …
Leia Mais »Lei das Eleições completa 22 anos de vigência nesta segunda (30) — Tribunal Superior Eleitoral
Instituída para regulamentar, de forma uniforme, o processo eleitoral, a Lei das Eleições (Lei nº 9.504/1997) completa 22 anos nesta segunda-feira (30). Nesse período de vigência, diversas alterações e aperfeiçoamentos foram promovidos pelos legisladores, mas a norma manteve sua função precípua de assegurar o bom andamento do processo eleitoral e …
Leia Mais »Pré-inscrições para Teste Público de Segurança terminam neste domingo (22) — Tribunal Superior Eleitoral
As pré-inscrições para o Teste Público de Segurança (TPS) 2019 do Sistema Eletrônico de Votação terminam neste domingo (22). O evento, promovido pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ocorrerá de 25 a 29 de novembro, em Brasília (DF). Realizado desde 2009 com o objetivo de identificar e corrigir eventuais vulnerabilidades relacionadas …
Leia Mais »Confira a programação da Rádio Justiça para esta quinta-feira (22) – STF
Revista Justiça Os especialistas que colaboram com o programa comentam temas como os últimos acordos celebrados pela Justiça Trabalhista, a ação policial ocorrida na Ponte Rio-Niterói, que resultou na morte do sequestrador de um ônibus, e a pauta da sessão do Tribunal Superior Eleitoral desta quinta-feira, que será transmitida a …
Leia Mais »Julgamento de ações contra Lei de Responsabilidade Fiscal será retomado nesta quinta-feira (22) – STF
Após os votos de nove ministros, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) suspendeu, na tarde desta quarta-feira (21), o julgamento de dispositivo da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) que autoriza o Poder Executivo a restringir unilateralmente o repasse de recursos aos Poderes Legislativo e Judiciário, ao Ministério Público e …
Leia Mais »Confira a pauta de julgamento da sessão plenária do TSE desta quinta-feira (22) — Tribunal Superior Eleitoral
Consta da pauta da sessão plenária do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) desta quinta-feira (22), a partir das 9h30, recurso do Ministério Público Eleitoral (MPE) contra decisão do Tribunal Regional Eleitoral do Ceará (TRE-CE) que negou seguimento a uma ação movida pelo Partido Republicano da Ordem Social (Pros) contra o então …
Leia Mais »Agenda do presidente do STF, ministro Dias Toffoli, para quarta-feira (22) – STF
9h30 – Sessão Plenária do STF 14h – Sessão Plenária do STF 16h – Audiência com os procuradores-gerais do Estado do RJ, Marcelo Lopes da Silva, e do DF, Ludmila Lavocat Galvão Pauta: ADIs 5737 e 5492 Local: Gabinete da Presidência do STF 16h10 – Audiência com a diretoria da …
Leia Mais »STF realiza sessões plenárias às 9h30 e às 14h nesta quarta-feira (22) – STF
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) reúne-se para sessões de julgamento às 9h30 e às 14h nesta quarta-feira (22). O primeiro item da pauta na parte da manhã é a continuidade do julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 5595, cujo objeto é a Emenda Constitucional 86/2015, que altera …
Leia Mais »Agenda do presidente do STF, ministro Dias Toffoli, para sexta-feira (22) – STF
9h – Despachos internos 16h – Abertura do evento "Nova estrutura orgânica: entendendo o propósito das mudanças" Local: Sala de Sessões da Segunda Turma do STF Fonte Oficial: http://www.stf.jus.br/portal/cms/verNoticiaDetalhe.asp?idConteudo=406499. Os textos, informações e opiniões publicados neste espaço são de total responsabilidade do(a) autor(a). Logo, não correspondem, necessariamente, ao ponto de …
Leia Mais »Confira a programação da Rádio Justiça para esta sexta-feira (22) – STF
Revista Justiça Sexta-feira é dia de Atualidades do Direito com o procurador federal e jornalista Pedro Beltrão. Ele traz as atualidades do mundo jurídico e divide os temas com os ouvintes. Nesta sexta, 22 de março, é celebrado o Dia Mundial da Água. O programa Revista Justiça vai conversar com …
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