Rádio Senado completa 22 anos 22/02/2019, 18h24 A Rádio Senado faz o cotidiano da Casa presente no mundo todo. E com a internet, ela leva os trabalhos legislativos e a cultura brasileira a qualquer lugar. Essa história começou em 1997. Fonte Oficial: https://www12.senado.leg.br/noticias/videos/2019/02/radio-senado-completa-22-anos. Os textos, informações e opiniões …
Leia Mais »Agenda do presidente do STF, ministro Dias Toffoli, para sexta-feira (22) – STF
9h – Abertura da 2ª Reunião do Conselho do Departamento de Pesquisas Judiciárias com grupo da USP Local: CNJ 16h – Encontro de presidentes dos Tribunais de Justiça Local: Tribunal de Justiça de São Paulo 20h30 – Jantar com os presidentes dos Tribunais de Justiça Local: São Paulo Fonte Oficial: …
Leia Mais »Agenda do presidente do STF, ministro Dias Toffoli, para sexta-feira (22) – STF
9h – Abertura da 2ª Reunião do Conselho do Departamento de Pesquisas Judiciárias com grupo da USP Local: CNJ 16h – Encontro de presidentes dos Tribunais de Justiça Local: Tribunal de Justiça de São Paulo 20h30 – Jantar com os presidentes dos Tribunais de Justiça Local: São Paulo Fonte Oficial: …
Leia Mais »Justiça paulista determina transferência de 22 presos para unidades federais – AASP
Pedido foi feito pelo Ministério Público. À luz da Lei de Execução Penal (artigo 86, § 3º: “Caberá ao juiz competente, a requerimento da autoridade administrativa, definir o estabelecimento prisional adequado para abrigar o preso provisório ou condenado, em atenção ao regime e aos requisitos estabelecidos”), o Poder Judiciário acolheu a postulação do …
Leia Mais »Congresso tem 22 medidas provisórias pendentes de votação — Senado Notícias
O Congresso Nacional volta aos trabalhos no dia 4 de fevereiro com 22 medidas provisórias (MPs) pendentes de votação. Do total, três estão na pauta da Câmara; 13 aguardam deliberação em comissões mistas; e seis ainda esperam a designação de deputados e senadores para compor os colegiados. Não há matérias …
Leia Mais »Confira a programação da Rádio Justiça para esta terça-feira (22) – STF
Revista Justiça No quadro Direito Penal, a advogada especialista em Direito Criminal Daniela Tonholli discute a situação processual do médium João de Deus, acusado de abuso sexual. Em seguida, a advogada criminalista Hanna Gomes fala sobre o Projeto de Lei que altera a Lei de Execução Penal para acabar com …
Leia Mais »Previsão de pautas: sábado, 22, e domingo, 23 de dezembro
IPTU – A Prefeitura de Porto Alegre irá conceder 10% de desconto para os contribuintes da Capital que efetuarem o pagamento à vista do Imposto sobre a Pr… Ver matéria completa em: http://lproweb.procempa.com.br/pmpa/prefpoa/cs/default.php?p_noticia=999200420. Os textos, informações e opiniões publicados neste espaço são de total responsabilidade do(a) autor(a). Logo, não correspondem, necessariamente, …
Leia Mais »Distribuição de recursos para Educação e critérios para expulsão de estrangeiros estão na pauta desta quinta-feira (22) – STF
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) reúne-se em sessão extraordinária nesta quinta-feira (22), às 14h, para julgar processos que tratam da distribuição de verbas relativas ao salário-educação, outros que questionam os critérios para compensação de diferenças referentes ao repasse do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e …
Leia Mais »Agenda do presidente do STF, ministro Dias Toffoli, para quinta-feira (22) – STF
9h – Assinatura de termo de cooperação entre TSE e CNJ sobre biometrização Local: CNJ 10h – Solenidade de lançamento do APP Planalto Legis Local: Palácio do Planalto 14h – Sessão Plenária do STF 18h – Plenária de Encerramento da XVI Reunião do ENCCLA Local: Foz do Iguaçu (PR) Fonte …
Leia Mais »Confira a programação da Rádio Justiça para esta quinta-feira (22) – STF
Revista Justiça Quinta-feira é dia de comentários de artigo por artigo do novo Código de Processo Civil, como juiz e professor José Herval Sampaio Júnior. O programa também destaca que nesta quinta-feira é comemorado o Dia do Músico, mas ainda não há consenso entre os profissionais quanto a Portaria 656 …
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