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STF chega a 2,5 mil processos recebidos relacionados à Covid-19 – STF

O Supremo Tribunal Federal (STF) recebeu 2,5 mil processos relacionados à pandemia da Covid-19 desde 12/3, quando foi publicada resolução implementando medidas de distanciamento social como prevenção ao contágio pelo novo coronavírus. Nesse período, foram proferidas mais de 2,3 mil decisões a respeito da matéria. As informações constam no Painel …

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Proposta prevê empréstimo de R$ 50 mil com taxa de 2,5% ao ano para profissionais liberais — Senado Notícias

Em sessão remota nesta quinta (21), senadores podem votar o projeto que libera empréstimos a juros baixos para profissionais liberais, principalmente para os que trabalham na área da saúde. O PL 2.424/2020 é de autoria do senador Eduardo Girão (Podemos-CE). Saiba mais na reportagem da TV Senado. Fonte Oficial: https://www12.senado.leg.br/noticias/videos/2020/05/proposta-preve-emprestimo-de-r-50-mil-com-taxa-de-2-5-ao-ano-para-profissionais-liberais. …

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Resolução do TSE permitirá voto de cerca de 2,5 milhões de eleitores que não compareceram à revisão biométrica — Tribunal Superior Eleitoral

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) suspendeu temporariamente o cancelamento de títulos dos eleitores que não compareceram ao cadastro biométrico obrigatório. A medida irá alcançar cerca de 2,5 milhões de eleitores, segundo dados levantados em março, que não participaram das revisões biométricas referentes ao Provimento da Corregedoria-Geral Eleitoral (CGE) nº 1/2019, …

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Serviços informatizados ficarão suspensos na tarde deste sábado (25) – STJ

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) informa que no próximo sábado (25), devido a manutenção em seu ambiente de infraestrutura tecnológica, os serviços de tecnologia da informação e comunicação relacionados à atividade judiciária ficarão indisponíveis no período das 14h às 20h. Os principais serviços afetados são: Central do Processo Eletrônico …

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Tribunal não terá expediente nos dias 24 e 25 – AASP

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) não terá expediente nos dias 24 e 25 de fevereiro (segunda e terça-feira de Carnaval), declarados feriados na Justiça Federal e nos tribunais superiores pela Lei 5.010/1966. Os prazos processuais voltam a fluir na quarta-feira (26). Devido ao ponto facultativo, o expediente nesse dia …

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Tribunal não terá expediente nos dias 24 e 25 – STJ

​O Superior Tribunal de Justiça (STJ) não terá expediente nos dias 24 e 25 de fevereiro (segunda e terça-feira de Carnaval), declarados feriados na Justiça Federal e nos tribunais superiores pela Lei 5.010/1966. Os prazos processuais voltam a fluir na quarta-feira (26). Devido ao ponto facultativo, o expediente nesse dia …

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