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Plenário retoma nesta quinta-feira (28) julgamento de ações sobre bloqueio de aplicativos de mensagens – STF

O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) retoma nesta quinta-feira (28), por videoconferência, a partir das 14h, o julgamento conjunto da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 5527 e da Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 403, que discutem se decisões judiciais podem bloquear a prestação de serviços de mensagens …

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TRT7 – TRT/CE antecipa feriados de Corpus Christi e Nossa Senhora da Assunção para 27 e 28 de maio – AASP

O Tribunal Regional do Trabalho do Ceará (TRT/CE) publicou Portaria antecipando os feriados religiosos referentes a Corpus Christi e a Nossa Senhora da Assunção (padroeira de Fortaleza) para esta quarta e quinta-feira, 27 e 28 de maio. A determinação segue Lei Municipal de Fortaleza, que tem como objetivo estimular o isolamento social rígido para …

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Confira a programação da Rádio Justiça para esta sexta-feira (28) – STF

Revista Justiça Revista eletrônica diária, com três horas de duração, que traz destaques dos tribunais superiores, entrevistas com juristas, dúvidas dos ouvintes sobre assuntos jurídicos e temas ligados à área do Direito. Entre os temas abordados nesta edição estão a confirmação do primeiro caso de coronavírus no país. O programa …

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Plantão judicial será presencial no sábado (28) pela manhã – STJ

​O Superior Tribunal de Justiça (STJ) comunica que no próximo sábado (28), no período das 9h às 13h, o serviço de atendimento do plantão judicial ocorrerá, excepcionalmente, de forma presencial na sede do tribunal. A mudança se deve à indisponibilidade temporária do Sistema Integrado de Atividade Judiciária (SIAJ), em razão …

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