O Superior Tribunal de Justiça (STJ) sediará nesta terça-feira (3) a cerimônia de abertura da 17ª edição do Prêmio Innovare. Neste ano, ganhará o prêmio na categoria Destaque a melhor prática com o tema "Defesa da Liberdade". Estão confirmadas na cerimônia as presenças do presidente do STJ, ministro João Otávio …
Leia Mais »Confira a programação da Rádio Justiça para esta terça-feira (3) – STF
Revista Justiça Revista eletrônica diária, com três horas de duração, que traz destaques dos tribunais superiores, entrevistas com juristas, dúvidas dos ouvintes sobre assuntos jurídicos e temas ligados à área do Direito. Entre os temas abordados nesta edição estão a elaboração dos orçamentos dos Poderes e o Pacto Federativo, a …
Leia Mais »Terceira Turma antecipa sessão de 3 de março para 18 de fevereiro – STJ
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) informa que a sessão ordinária prevista para 3 de março foi antecipada para o dia 18 de fevereiro, terça-feira, às 10h. Na ocasião, serão julgados processos em mesa, adiados ou constantes de pautas a publicar. O colegiado, especializado em direito privado, …
Leia Mais »TV Justiça estreia nova programação nesta segunda-feira (3) – STF
A TV Justiça terá nova programação a partir desta segunda-feira (3). A mudança busca ampliar o canal direto entre o cidadão e o conhecimento jurídico, a fim de se aproximar ainda mais da audiência. Essa aproximação, ressaltada pelo ministro Dias Toffoli ao assumir a Presidência do Supremo Tribunal Federal (STF), …
Leia Mais »Confira a pauta de julgamento da sessão plenária desta segunda-feira (3) — Tribunal Superior Eleitoral
A pauta da sessão jurisdicional extraordinária do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) desta segunda-feira (3), que marcará a abertura do Ano Judiciário de 2020 no Tribunal, prevê o julgamento de diversos processos, entre eles uma representação, uma consulta e diversos recursos. A sessão está marcada para as 19h, no Plenário da …
Leia Mais »TSE abre Ano Judiciário de 2020 na próxima segunda-feira (3) – AASP
Na próxima segunda-feira (3), às 19h, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) realizará a sessão de abertura do Ano Judiciário de 2020. Os prazos processuais, que ficaram suspensos durante o recesso forense, também voltarão a vigorar. A sessão de julgamento poderá ser assistida, ao vivo, pelo canal oficial da Justiça Eleitoral no …
Leia Mais »Prazos processuais serão retomados em 3 de fevereiro – AASP
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) informa que a partir da próxima segunda-feira (3) voltarão a fluir os prazos processuais, que estavam suspensos em virtude do recesso forense. A partir do dia 1º de fevereiro, nos sábados e domingos, aplicam-se as regras do plantão judiciário dispostas na Instrução Normativa n. 6, …
Leia Mais »Corte Especial abre o ano judiciário com sessão às 14h, na segunda-feira (3) – STJ
Nesta segunda-feira (3), às 14h, a Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) realiza a sessão de abertura do ano judiciário de 2020 no tribunal. Confira a pauta. Na próxima quarta-feira (5), a Corte Especial fará sessão ordinária de julgamentos, no mesmo horário. O colegiado da Corte é composto …
Leia Mais »Confira a programação da Rádio Justiça para esta segunda-feira (3) – STF
Revista Justiça Revista eletrônica diária que traz destaques dos tribunais superiores, entrevistas com juristas, dúvidas dos ouvintes sobre assuntos jurídicos e temas ligados à área do Direito. Entre os temas abordados nesta edição estão o aumento de casos de feminicídio em São Paulo, a Reforma Tributária, que será pauta do …
Leia Mais »STF realiza sessão solene de abertura do Ano Judiciário nesta segunda-feira (3), às 10h – STF
O Supremo Tribunal Federal (STF) realiza nesta segunda-feira (3), às 10h, a sessão solene de abertura do Ano Judiciário de 2020. A cerimônia marca o início das atividades jurisdicionais após o recesso forense. Nesse período, as questões urgentes submetidas ao Tribunal foram analisadas pelo presidente do STF, ministro Dias Toffoli, …
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