document.write(‘Seguir‘); !function(d,s,id){var js,fjs=d.getElementsByTagName(s)[0];if(!d.getElementById(id)){js=d.createElement(s);js.id=id;js.src=”http://platform.twitter.com/widgets.js”;fjs.parentNode.insertBefore(js,fjs);}}(document,”script”,”twitter-wjs”); A sessão será transmitida ao vivo pelo Portal do TST e pelo canal do TST no YouTube. 31/01/20 – O Tribunal Superior do Trabalho (TST) realiza na segunda-feira (3), às 15h, sessão ordinária do Órgão Especial que marcará a abertura dos trabalhos de 2020. A sessão será …
Leia Mais »Prazos processuais serão retomados em 3 de fevereiro – STJ
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) informa que a partir da próxima segunda-feira (3) voltarão a fluir os prazos processuais, que estavam suspensos em virtude do recesso forense. A partir do dia 1º de fevereiro, nos sábados e domingos, aplicam-se as regras do plantão judiciário dispostas na Instrução Normativa n. …
Leia Mais »TSE abre Ano Judiciário de 2020 na próxima segunda-feira (3) — Tribunal Superior Eleitoral
Na próxima segunda-feira (3), às 19h, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) realizará a sessão de abertura do Ano Judiciário de 2020. Os prazos processuais, que ficaram suspensos durante o recesso forense, também voltarão a vigorar. A sessão de julgamento poderá ser assistida, ao vivo, pelo canal oficial da Justiça Eleitoral …
Leia Mais »Congresso inicia os trabalhos de 2020 na segunda-feira, dia 3 — Senado Notícias
O Congresso Nacional promove sessão solene na segunda-feira (3), às 15h, para a inauguração dos trabalhos legislativos de 2020. A cerimônia, que tem origem na época do Império, reúne os representantes dos Poderes Legislativo, Executivo e Judiciário e conta com a participação de militares das três Forças Armadas. Ouça a …
Leia Mais »Prazos processuais ficam suspensos de 20 de dezembro a 3 de fevereiro – STJ
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) informa que os prazos processuais ficarão suspensos a partir desta sexta-feira, 20 de dezembro, e voltarão a fluir em 3 de fevereiro, conforme o disposto na Portaria STJ/GDG 922, de 18 de dezembro de 2019. De acordo com o normativo, a Secretaria Judiciária e a …
Leia Mais »Terceira Turma transfere sessão de 3 de março para 15 de fevereiro – STJ
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) informa que a sessão ordinária prevista para 3 de março de 2020 foi antecipada para 18 de fevereiro, terça-feira, às 10h. Na ocasião, serão julgados processos em mesa, adiados ou constantes de pautas a publicar. O colegiado, especializado em direito privado, …
Leia Mais »Confira a pauta de julgamento da sessão do TSE desta terça-feira (3) — Tribunal Superior Eleitoral
O Plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) retomará, na pauta da sessão administrativa desta terça-feira (3), a partir das 19h, a análise de uma consulta formulada pelo deputado federal Jerônimo Pizzolotto Goergen (PP-RS), na qual a Corte é interpelada sobre a possibilidade do uso de assinaturas digitais de eleitores no …
Leia Mais »Confira a programação da Rádio Justiça para esta terça-feira (3) – STF
Revista Justiça Revista eletrônica diária, com três horas de duração, que traz destaques dos tribunais superiores, entrevistas com juristas, dúvidas dos ouvintes sobre assuntos jurídicos e temas ligados à área do Direito. Entre os temas abordados nesta edição estão o 1º Encontro Estadual Brasiliense da Associação Nacional da Advocacia Criminal …
Leia Mais »Tribunal sedia seminário sobre medidas para desjudicialização na próxima terça (3) – STJ
Na próxima terça-feira (3), das 9h às 14h, acontece no auditório do Superior Tribunal de Justiça (STJ) o I Seminário Medidas Extrajudiciais para a Desjudicialização, com a participação de ministros e especialistas no tema. As inscrições estão abertas e podem ser feitas aqui. O evento será realizado pelo Instituto Justiça …
Leia Mais »STF suspende julgamento com 4 votos a favor e 3 contra prisão após condenação em 2ª instância – STF
O Supremo Tribunal Federal (STF) deu prosseguimento, nesta quinta-feira (24), ao julgamento das Ações Declaratórias de Constitucionalidade (ADC) 43, 44 e 54, nas quais se discute a possibilidade de início do cumprimento da pena antes de serem esgotadas todas as possibilidades de recurso (trânsito em julgado). Até o momento, quatro …
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