Os partidos políticos registados no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) têm até o dia 30 de junho para enviar as suas prestações de contas do exercício financeiro de 2019 à Justiça Eleitoral. O prazo vale para todos os diretórios nacionais, estaduais, distritais (no Distrito Federal, equivalentes aos diretórios estaduais), municipais e …
Leia Mais »TJRN – Varas de Violência Doméstica e comarca de Parelhas passam a utilizar PJe criminal a partir de 30 de junho – AASP
A partir do dia 30 de junho passa a ser obrigatório o uso do sistema Processo Judicial Eletrônico (PJe) para tramitação de todos os feitos de natureza criminal que forem protocolados ou distribuídos nos Juizados de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher das Comarcas de Natal, Parnamirim e Mossoró, …
Leia Mais »Receita Federal prorroga até 30 de junho suspensão das ações de cobrança e mantém atendimento presencial para os serviços essenciais – AASP
Atendimentos presenciais e procedimentos administrativos são afetados pela medida A Receita Federal prorrogou até 30 de junho as medidas temporárias adotadas por conta da pandemia do coronavírus (Covid-19) referentes às regras para o atendimento presencial e referentes a diversos procedimentos administrativos adotados na Portaria nº 543/2020. A alteração está …
Leia Mais »TRT20 prorroga Plantão Extraordinário até 30 de junho – AASP
A desembargadora presidente do TRT da 20ª Região (TRT20), Vilma Leite Machado Amorim, resolve, ad referendum do Tribunal, por meio do ATO SGP.PR Nº 009/2020, prorrogar o Plantão Extraordinário, no âmbito do TRT20, até 30 de junho de 2020. O novo Ato altera o caput do art. 2º do ATO SGP.PR …
Leia Mais »TJSP – Sistema de trabalho remoto no TJSP é prorrogado até 30 de junho – AASP
Medida observa orientações do CNJ. O prazo do trabalho remoto no Judiciário paulista foi prorrogado para 30 de junho. O Provimento nº 2.561/20, da Presidência do Tribunal de Justiça de São Paulo, estabeleceu a nova data de vigência do sistema de tetrabalho. A medida considera a necessidade de elaboração de …
Leia Mais »Senadores destacam trajetória de Paulo Paim em mais de 30 anos como parlamentar — Senado Notícias
O senador Paulo Paim (PT-RS) recebeu homenagens de seus colegas durante a sessão deliberativa remota desta quinta-feira (4). Durante as votações, o senador Jean Paul Prates (PT-RN) abriu um espaço em sua fala para destacar a atuação de Paim no Congresso. Para Jean Paul, o Legislativo brasileiro deve muito ao …
Leia Mais »TRF3 prorroga medidas de enfrentamento à COVID-19 até 30 de junho – AASP
Nesse sentido, fica mantida a suspensão dos prazos de processos judiciais e administrativos físicos até 30 de junho, assim como segue vedada a designação de atos presenciais. Os prazos de processos judiciais e administrativos eletrônicos voltaram a correr no dia 4 de maio, nos termos da Portaria Conjunta nº 5/2020. O regime …
Leia Mais »Senadores fazem um minuto de silêncio em homenagem aos 30 mil mortos no país — Senado Notícias
Na abertura da sessão deliberativa remota desta terça-feira (2), os senadores fizeram um minuto de silêncio em homenagem aos mais de 30 mil mortos pela covid-19 no Brasil. O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, ressaltou que o Congresso Nacional já havia decretado luto oficial de três dias quando o país …
Leia Mais »Acordo dos planos econômicos é prorrogado por 30 meses prorrogáveis pelo mesmo período – STF
O Supremo Tribunal Federal (STF) homologou o Termo Aditivo ao Acordo Coletivo de Planos Econômicos pelo prazo de 30 meses, ao término do qual as partes deverão prestar contas do número de aderentes e valores recebidos e a receber, para eventual prorrogação por mais 30 meses. A prorrogação fica condicionada …
Leia Mais »Receita Federal prorroga até 30 de junho suspensão das ações de cobrança e mantém atendimento presencial para os serviços essenciais – AASP
A Receita Federal prorrogou até 30 de junho as medidas temporárias adotadas por conta da pandemia do coronavírus (Covid-19) referentes às regras para o atendimento presencial e referentes a diversos procedimentos administrativos adotados na Portaria nº 543/2020. A alteração está prevista na Portaria RFB nº 936/2020, publicada na edição extra …
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