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Prefeitura convoca 44 professores para contratação temporária

A prefeitura de Porto Alegre segue na contratação em caráter emergencial de professores para suprir as necessidades imediatas da rede municipal de ensino. O Diário Oficial desta segunda-feira, 7, publ… Ver matéria completa em: http://lproweb.procempa.com.br/pmpa/prefpoa/cs/default.php?p_noticia=999205696. ​Os textos, informações e opiniões publicados neste espaço são de total responsabilidade do(a) autor(a). Logo, …

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Semiárido pode ganhar 44 novos municípios — Senado Notícias

Um projeto de lei (PL 2.492/2019) de autoria do senador Weverton (PDT-MA) quer incluir 44 municípios maranhenses no Semiárido Brasileiro. Atualmente, 1.262 fazem parte da região, sendo apenas seis deles no Maranhão. Essas cidades possuem políticas públicas específicas e crédito diferenciado do Fundo Constitucional de Financiamento do Nordeste (FNE). A …

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Semana terá capina, corte de grama e limpeza em 44 praças

Tendo como objetivo garantir a transparência das ações da prefeitura, a Secretaria Municipal de Serviços Urbanos (SMSUrb) segue com a divulgação da programação de praças. Nesta segunda-feira, 15, está… Ver matéria completa em: http://lproweb.procempa.com.br/pmpa/prefpoa/cs/default.php?p_noticia=999202222. ​Os textos, informações e opiniões publicados neste espaço são de total responsabilidade do(a) autor(a). Logo, não …

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STF terá 44 sessões plenárias no primeiro semestre de 2019 – STF

O Supremo Tribunal Federal (STF) tem agendadas 44 sessões plenárias ao longo do primeiro semestre de 2019. O calendário com as datas das respectivas sessões ordinárias, extraordinárias e solenes já foi publicado no Diário de Justiça Eletrônico (DJe), por determinação do presidente do STF, ministro Dias Toffoli. As sessões ordinárias de julgamento são realizadas …

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ADI questiona emendas parlamentares que retiram R$ 44 milhões do orçamento de Roraima – STF

A governadora de Roraima, Suely Campos, ajuizou Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 5930 contra as emendas parlamentares feitas pela Assembleia Legislativa à lei orçamentária deste ano (Lei estadual 1.242/2018), que seriam contrárias ao texto constitucional por promover suplementação do orçamento dos demais Poderes em valor superior ao admitido na Lei …

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