Texto altera a Constituição e prevê que a redução da jornada esteja em vigor em dez anos A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 221/19 reduz de 44 para 36 horas a jornada semanal do trabalhador brasileiro. A redução terá prazo de dez anos para se concretizar. O texto, do …
Leia Mais »Prefeitura convoca 44 professores para contratação temporária
A prefeitura de Porto Alegre segue na contratação em caráter emergencial de professores para suprir as necessidades imediatas da rede municipal de ensino. O Diário Oficial desta segunda-feira, 7, publ… Ver matéria completa em: http://lproweb.procempa.com.br/pmpa/prefpoa/cs/default.php?p_noticia=999205696. Os textos, informações e opiniões publicados neste espaço são de total responsabilidade do(a) autor(a). Logo, …
Leia Mais »Semiárido pode ganhar 44 novos municípios — Senado Notícias
Um projeto de lei (PL 2.492/2019) de autoria do senador Weverton (PDT-MA) quer incluir 44 municípios maranhenses no Semiárido Brasileiro. Atualmente, 1.262 fazem parte da região, sendo apenas seis deles no Maranhão. Essas cidades possuem políticas públicas específicas e crédito diferenciado do Fundo Constitucional de Financiamento do Nordeste (FNE). A …
Leia Mais »Semana terá capina, corte de grama e limpeza em 44 praças
Tendo como objetivo garantir a transparência das ações da prefeitura, a Secretaria Municipal de Serviços Urbanos (SMSUrb) segue com a divulgação da programação de praças. Nesta segunda-feira, 15, está… Ver matéria completa em: http://lproweb.procempa.com.br/pmpa/prefpoa/cs/default.php?p_noticia=999202222. Os textos, informações e opiniões publicados neste espaço são de total responsabilidade do(a) autor(a). Logo, não …
Leia Mais »Pedido de urgência para projeto que transforma em aberta votação para a Mesa já possui 44 assinaturas — Senado Notícias
Até o encerramento da sessão plenária desta quarta-feira (6), 44 senadores já haviam assinado o pedido de urgência para tramitação da proposta que transforma em aberta a votação para os cargos da Mesa do Senado. O senador Lasier Martins (PSD-RS), autor do Projeto de Resolução do Senado (PRS) 53/2018, afirmou …
Leia Mais »STF terá 44 sessões plenárias no primeiro semestre de 2019 – AASP
Para o presidente do STF, ministro Dias Toffoli, a divulgação das pautas de julgamento com antecedência contribui para a previsibilidade das ações do Tribunal, tanto para os operadores do Direito quanto para a sociedade, e promove segurança jurídica. O Supremo Tribunal Federal (STF) tem agendadas 44 sessões plenárias ao longo do primeiro semestre de …
Leia Mais »STF terá 44 sessões plenárias no primeiro semestre de 2019 – STF
O Supremo Tribunal Federal (STF) tem agendadas 44 sessões plenárias ao longo do primeiro semestre de 2019. O calendário com as datas das respectivas sessões ordinárias, extraordinárias e solenes já foi publicado no Diário de Justiça Eletrônico (DJe), por determinação do presidente do STF, ministro Dias Toffoli. As sessões ordinárias de julgamento são realizadas …
Leia Mais »Produtividade aumenta e STJ encerra primeiro semestre com redução de 44 mil processos no acervo – STJ
A presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministra Laurita Vaz, destacou nesta sexta-feira (29) o aumento de 7% na produtividade do tribunal durante o primeiro semestre, em comparação com o mesmo período de 2017. Ao todo, foram 255.464 processos julgados no semestre (contra 236.833 em 2017), mesmo com restrições …
Leia Mais »Curitiba recebe R$ 4,4 milhões em equipamentos para unidades de saúde – Prefeitura de Curitiba/PR
Nesta sexta-feira (11/5), às 12h, o prefeito Rafael Greca e o ministro da Saúde, Gilberto Occhi, farão a cerimônia de entrega de equipamentos para as 111 unidades básicas de saúde do município. Os materiais foram adquiridos com recursos de emendas parlamentares, no valor de R$ 4.376.895, liberadas pelo Ministério da …
Leia Mais »ADI questiona emendas parlamentares que retiram R$ 44 milhões do orçamento de Roraima – STF
A governadora de Roraima, Suely Campos, ajuizou Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 5930 contra as emendas parlamentares feitas pela Assembleia Legislativa à lei orçamentária deste ano (Lei estadual 1.242/2018), que seriam contrárias ao texto constitucional por promover suplementação do orçamento dos demais Poderes em valor superior ao admitido na Lei …
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