Integrantes da Rede de Inteligência do Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5) e gerentes jurídicos da Caixa Econômica Federal nos estados debateram, em 10 de maio, os processos judiciais envolvendo o Seguro DPVAT (Danos Pessoais Causados por Veículos Automotores em Vias Terrestres). As ações referentes ao pagamento do seguro, …
Leia Mais »Justiça Federal da 5ª Região registra primeiro processo no PJeCor
A Corregedoria Regional do Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5) registrou, no dia 4 de maio, o primeiro procedimento administrativo no Processo Judicial Eletrônico das Corregedorias (PJeCor). O sistema informatizado do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) unifica e padroniza a tramitação dos procedimentos administrativos, garantindo maior eficiência, transparência e …
Leia Mais »TJMT – 5ª Vara Criminal e 3ª Cível de Cuiabá suspendem atendimento presencial – AASP
Os juízes da 5ª Vara Criminal e da 3ª Vara Cível da Comarca da Capital, Silvana Ferrer Arruda e Jorge Alexandre Martins Ferreira, respectivamente, suspenderam o expediente de forma presencial nas secretarias e nos gabinetes das unidades judiciárias por 14 dias, a contar desta segunda-feira (07 de dezembro). A alteração …
Leia Mais »Tribunal Federal da 5ª Região lança cartilha para retorno gradual das atividades presenciais
A Presidência do Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5) autorizou, por meio do Ato nº 361/2020, o retorno gradual das atividades presenciais na Corte, iniciado na segunda-feira (19/10). Para reforçar as medidas de segurança sanitária necessárias para evitar a propagação da Covid-19 e garantir o êxito da primeira fase …
Leia Mais »Grupo de Trabalho discute implantação da LGPD na Justiça Federal da 5ª Região
O Grupo de Trabalho (GT) para estudo da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) do Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5) se reuniu, na última sexta-feira (16/10), para discutir as ações iniciais de implantação da Lei nº 13.709/2018, no âmbito da Corte. Foi o primeiro encontro oficial do …
Leia Mais »Justiça Federal da 5ª Região autoriza retorno parcial de atividades presenciais
O presidente do Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5), desembargador federal Vladimir Carvalho, autorizou o retorno parcial das atividades presenciais, no âmbito da Corte, a partir da próxima segunda-feira (19/10). A retomada gradual, estabelecida pelo Ato nº 361/2020, está prevista apenas para a Presidência e para os setores e …
Leia Mais »Covid-19: Justiça Federal da 5ª Região amplia divulgação de atos durante a pandemia
Com o objetivo de promover a transparência, o Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5) tornou públicos, nesta terça-feira (13/10), os dados da sua atuação durante a pandemia do novo coronavírus (Covid-19). Todos os cidadãos já podem consultar, em tempo real, no próprio site da Corte, os números de atos …
Leia Mais »Execução fiscal: Justiça Federal da 5ª Região arrecadou mais de R$ 970 milhões em ações
As receitas decorrentes de ações de execução fiscal processadas no âmbito do Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5) representaram uma arrecadação de R$ 970.557.374,00 aos cofres públicos no ano de 2019. O valor arrecadado corresponde a 74% do orçamento executado pelo Tribunal no mesmo período, incluindo gastos com folha …
Leia Mais »Tribunal Federal da 5ª Região avalia Balanço Socioambiental do Judiciário
O Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5), por meio da Seção Socioambiental, promoveu reunião telepresencial na quinta-feira (24/9) com representantes das Seções Judiciárias vinculadas. O objetivo foi fazer uma avaliação do Balanço Socioambiental do Poder Judiciário 2019, divulgado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). O encontro foi conduzido pela …
Leia Mais »Tribunal federal da 5ª Região comemora 10 anos de uso do PJe com evento virtual
Há dez anos, a Justiça Federal da 5ª Região passava por uma verdadeira revolução no trâmite processual. As pilhas de papéis formadas pelos processos físicos foram, aos poucos, sendo substituídas por demandas virtuais. A mudança só foi possível graças à implantação do Processo Judicial Eletrônico (PJe), desenvolvido para ir além …
Leia Mais »