A Escola Judiciária Eleitoral do Tribunal Superior Eleitoral (EJE/TSE) e a EJE do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão (TRE-MA) promovem, na próxima segunda-feira (8), o Congresso de Direito Eleitoral – Democracia, Eleições Municipais e Pandemia. O evento, que será realizado por meio de videoconferência, já contabiliza mais de 2,3 mil …
Leia Mais »Plenário e Turmas julgam 438 processos em sessão virtual realizada entre 8 e 14/5 – STF
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) julgou 173 processos em sessão virtual realizada entre 8 e 14/5. No mesmo período, a Primeira Turma deliberou sobre 135 ações, e a Segunda Turma julgou 130, num total de 438 processos examinados nos três colegiados. Desde o início de maio, o sistema …
Leia Mais »Programação da Rádio Justiça para quarta-feira (8) – STF
Revista Justiça O programa desta quarta-feira fala dos perigos digitais – golpes e aplicativos falsos com o anúncio do auxílio emergencial; aplicativos de videoconferência que podem representar eventual perigo na segurança do usuário; quais os cuidados para não ser vítima. O quadro “Compreender Direito” traz como tema a judicialização do …
Leia Mais »Confira o resultado das novas eleições realizadas neste domingo (8) — Tribunal Superior Eleitoral
Os eleitores de quatro cidades brasileiras voltaram às urnas neste domingo (8) para escolher prefeitos e vice-prefeitos em novas eleições. Os novos pleitos são necessários para substituir os candidatos escolhidos nas últimas eleições municipais, em 2016, que tiveram seus mandatos cassados por determinação da Justiça Eleitoral. Confira, a seguir, o …
Leia Mais »Eleitores de quatro municípios retornam às urnas neste domingo (8) — Tribunal Superior Eleitoral
Eleitores de quatro municípios voltarão às urnas neste domingo (8) para escolher seus novos prefeitos e vice-prefeitos. Convocadas pela Justiça Eleitoral devido ao afastamento dos titulares das chapas eleitas em outubro de 2016, as novas eleições serão realizadas em Silva Jardim (RJ), Laurentino (SC), Parobé (RS) e Jacinto (MG). Em …
Leia Mais »Em homenagem ao 8 de março, CCJ analisa projetos de combate à violência contra a mulher — Senado Notícias
Após a votação da proposta que extingue os fundos públicos infraconstitucionais (PEC 187/2019), primeiro item da pauta da reunião de quarta-feira (4), a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) vai se dedicar a vários projetos de interesse das mulheres, em relação com o Dia Internacional da Mulher, comemorado em 8 …
Leia Mais »TSE realizará sessão administrativa extraordinária na próxima quarta-feira (8) — Tribunal Superior Eleitoral
A presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministra Rosa Weber, convocou o Plenário da Corte Eleitoral para uma sessão extraordinária administrativa, a ser realizada na próxima quarta-feira, dia 8 de janeiro, a partir das 14h30. O edital de convocação foi publicado na edição desta quinta-feira (2) do Diário da Justiça …
Leia Mais »PJE ficará indisponível neste fim de semana (dias 7 e 8) para aperfeiçoamentos – AASP
A Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicações (Setic) do TRT da 2ª Região avisa que estão programadas para este fim de semana (dias 7 e 8) mudanças técnicas no sistema PJe, o que o deixará indisponível no seguinte período: das 8h do sábado (7) às 20h do domingo (8). …
Leia Mais »Suspensão dos prazos processuais em todo o Poder Judiciário do Estado do Espírito Santo, nos dias 6, 7 e 8 de novembro – AASP
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA GABINETE DA PRESIDÊNCIA ATO NORMATIVO nº 165 /2019 O Excelentíssimo Senhor Desembargador Sérgio Luiz Teixeira Gama, Presidente do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO a informação prestada pela Secretaria de Tecnologia …
Leia Mais »TJAM suspende prazos de processos cíveis de 1.º e 2.º graus até sexta-feira (8) – AASP
Medida foi tomada em razão da realização da XIV Semana Nacional da Conciliação. O presidente do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM), desembargador Yedo Simões de Oliveira, assinou a Portaria n.º 2788/2019-PTJ que suspende os prazos dos processos judiciais cíveis (físicos e eletrônicos de 1.º e 2.º Graus), no período …
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