O Superior Tribunal de Justiça (STJ) informa que nesta quinta-feira (7), em razão do feriado do Dia da Independência, não haverá atendimento ao público, mas o expediente na sexta-feira (8) será normal. Fonte Oficial: http://feedproxy.google.com/~r/STJNoticias/~3/0Gb2xApJqus/STJ-ter%C3%A1-expediente-normal-na-sexta%E2%80%93feira-(8). Os textos, informações e opiniões publicados neste espaço são de total responsabilidade do(a) autor(a). Logo, …
Leia Mais »Franca/SP: Vigilância imuniza mais de 8 mil animais – Saúde
A campanha de vacinação antirrábica iniciada pela Prefeitura, através da Vigilância Ambiental, há duas semanas, com ações em postos descentralizados nos sábados, superou a marca de 8 mil animais imunizados. Os dados preliminares foram divulgados nessa segunda-feira, depois dos números contabilizados no trabalho que os agentes realizaram …
Leia Mais »Assista on-line à sessão plenária do TSE desta terça-feira (8) — Tribunal Superior Eleitoral
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) disponibiliza on-line, em formato de vídeo e áudio, a transmissão de sua sessão plenária. Assista nesta terça-feira (8), a partir das 19h, a sessão da Corte Eleitoral pelo Portal do TSE ou pelo canal oficial da Corte Eleitoral no YouTube. Os julgamentos também são transmitidos ao vivo pela …
Leia Mais »Confira a pauta de julgamentos da sessão plenária desta terça-feira (8) — Tribunal Superior Eleitoral
Constam da pauta da sessão plenária jurisdicional do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) desta terça-feira (8), a partir das 19h, recursos referentes à eleição de 2016 para prefeito em Primavera do Leste (MT) e Paraí (RS), entre outros processos. A sessão pode ser assistida, ao vivo, pelo Portal do TSE ou pelo canal …
Leia Mais »STF >> Agenda da presidente do STF, ministra Cármen Lúcia, para terça-feira (8)
10h – Reunião com os presidentes dos TRFs Local: Gabinete da Presidência 14h – Deputada federal Soraya Santos (PMDB-RJ) Pauta: Bancada feminina na Câmara dos Deputados Local: Gabinete da Presidência 14h15 – Presidente do Tribunal de Contas da Bahia, Inaldo da Paixão Araújo Pauta: ADI 4541 Local: Gabinete da Presidência …
Leia Mais »STF >> Confira a programação da Rádio Justiça para esta terça-feira (8)
Revista Justiça O Revista Justiça abre a terça-feira com o quadro Direito Penal, falando dos processos penais a que o ex-presidente Lula responde. Na última semana, a força-tarefa da Operação Lava-Jato entrou com recurso solicitando que a condenação dele fosse mais dura. Discute o tema o advogado criminalista Adib Abdouni. …
Leia Mais »Edital oferta R$ 8 milhões para fortalecer conselhos de segurança alimentar — Portal Brasil
Prioridade da chamada pública é atender Pará, Piauí, Alagoas e Mato Grosso, que não têm recursos para investir nas políticas de segurança alimentar publicado: 19/06/2017 20h13 última modificação: 19/06/2017 20h13 O Ministério do Desenvolvimento Social (MDS) vai disponibilizar até R$ 8 milhões para promover o fortalecimento do Sistema Nacional de …
Leia Mais »OAB >> Confira as principais notícias do período entre 2 a 8 de junho
Brasília – Confira a seção OAB em Movimento desta semana, que apresenta as principais notícias da advocacia e da cidadania protagonizadas pela Ordem. Na pauta, OAB vai ao TRF-4 para garantir uso de celular por advogado em sala de audiência, STF atende OAB e declara constitucionalidade da Lei de Cotas …
Leia Mais »Julgamento da Aije 194358 será retomado nos dias 6, 7 e 8 de junho — Tribunal Superior Eleitoral
O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Gilmar Mendes, marcou quatro sessões plenárias exclusivas nos dias 6, 7 e 8 de junho para a retomada do julgamento da Ação de Investigação Judicial Eleitoral (Aije) 194358, que pede a cassação da chapa presidencial Dilma Rousseff e Michel Temer, reeleita em …
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