Tag: à

Senado aprova projeto que torna essenciais serviços contra violência doméstica; matéria volta à Câmara — Senado Notícias

O Senado aprovou nesta quarta-feira (3), por unanimidade, proposta que torna essenciais as medidas de enfrentamento à violência doméstica e familiar e outros tipos de violência cometidas contra mulheres, crianças, adolescentes, pessoas idosas e pessoas com deficiência durante a emergência de saúde pública relativa à pandemia de covid-19. A matéria …

Leia Mais »

Atendimento às mulheres em situação de violência doméstica e familiar em meio à Pandemia – AASP

Portaria nº 86/2020 Aprova recomendações gerais para o atendimento às mulheres em situação de violência doméstica e familiar na rede socioassistencial do Sistema Único de Assistência Social – SUAS no contexto da Pandemia do novo Coronavírus, Covid-19. A SECRETÁRIA NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, do Ministério da Cidadania, no uso das …

Leia Mais »

Empresa Telemar é absolvida de pagamento de multa à ex-vendedora

Uma ex-vendedora da Telemar recorreu ao Tribunal Regional do Trabalho (TRT) da 1ª Região, no Rio de Janeiro (RJ), reivindicando o recebimento das diferenças de comissões, horas extras, reembolso dos valores gastos com uso do próprio veículo para trabalho, além de multa por atraso no pagamento de verbas rescisórias. O …

Leia Mais »