Tag: à

Boletim ao vivo | Cláusula de impenhorabilidade de doador de imóvel não se aplica à execução trabalhista

                           Baixe o áudio Reproduzir o áudio  Pausar o áudio  Aumentar o volume  Diminuir o volume   Uma reclamação trabalhista foi movida por um engenheiro eletrônico contra a Sistema Automação de São Paulo. Na fase de execução, o juízo de primeiro grau determinou que o engenheiro analisasse matrículas imobiliárias existentes …

Leia Mais »

Senado lança plataforma para acompanhar gastos destinados ao combate à pandemia — Senado Notícias

A Consultoria de Orçamentos, Fiscalização e Controle do Senado Federal (Conorf) lançou uma plataforma na internet de acompanhamento diário dos recursos federais destinados ao combate à pandemia de covid-19. A ferramenta faz parte do Siga Brasil, sistema de transparência orçamentária mantido pela Conorf e pela Secretaria de Tecnologia da Informação do …

Leia Mais »

STF chega a 2,5 mil processos recebidos relacionados à Covid-19 – STF

O Supremo Tribunal Federal (STF) recebeu 2,5 mil processos relacionados à pandemia da Covid-19 desde 12/3, quando foi publicada resolução implementando medidas de distanciamento social como prevenção ao contágio pelo novo coronavírus. Nesse período, foram proferidas mais de 2,3 mil decisões a respeito da matéria. As informações constam no Painel …

Leia Mais »

Vídeo: Ao vivo: secretário fala a senadores sobre ações da Economia relacionadas à covid-19

Vídeo: Ao vivo: secretário fala a senadores sobre ações da Economia relacionadas à covid-19 Fonte Oficial: https://www12.senado.leg.br/noticias/videos/2020/05/ao-vivo-secretario-fala-a-senadores-sobre-acoes-da-economia-relacionadas-a-covid-19. ​Os textos, informações e opiniões publicados neste espaço são de total responsabilidade do(a) autor(a). Logo, não correspondem, necessariamente, ao ponto de vista do Portal do Magistrado.

Leia Mais »