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Painéis abordam hermenêutica e controle constitucional – OAB

Os primeiros painéis do evento virtual “Jurisdição Constitucional, Hermenêutica e Democracia – Homenagem ao Constitucionalista Paulo Bonavides”, realizado nesta segunda-feira (1º) pela Comissão Nacional de Estudos Constitucionais, abordaram respectivamente a hermenêutica constitucional e o controle de constitucionalidade no âmbito do processo. O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes, …

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Jurisprudência em Teses e Bibliografias Selecionadas abordam o processo administrativo disciplinar – STJ

​A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) divulgou a edição 141 de Jurisprudência em Teses, com o tema Processo Administrativo Disciplinar IV. Dentre as diversas teses, a equipe responsável pelo produto destaca duas. A primeira estabelece que o controle judicial no Processo Administrativo Disciplinar (PAD) se restringe …

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Representantes de mídias sociais abordam atuação contra notícias falsas no processo eleitoral — Tribunal Superior Eleitoral

“Mídias Sociais no Cenário Eleitoral” foi o tema do último painel do Seminário Internacional Fake News e Eleições, que ocorreu nesta quinta (16) e sexta-feira (17), no Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Representantes das principais plataformas de redes sociais do mundo abordaram a atuação, durante o último pleito geral, no combate …

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Blitze recuperam motocicleta e abordam 187 motoristas

Na operação da Balada Segura realizada na noite desta sexta feira, 30 , foram abordados 106 motoristas e 28 foram autuados. Ao todo, 11 veículos foram recolhidos e 40 autos de infração registrados. Já… Ver matéria completa em: http://lproweb.procempa.com.br/pmpa/prefpoa/cs/default.php?p_noticia=999199972. ​Os textos, informações e opiniões publicados neste espaço são de total …

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Especialistas abordam diferentes aspectos da hermenêutica em seminário no TST

document.write(‘Seguir‘); !function(d,s,id){var js,fjs=d.getElementsByTagName(s)[0];if(!d.getElementById(id)){js=d.createElement(s);js.id=id;js.src=”http://platform.twitter.com/widgets.js”;fjs.parentNode.insertBefore(js,fjs);}}(document,”script”,”twitter-wjs”); O Seminário sobre Hermenêutica Constitucional e Direito Social, promovido pela Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados do Trabalho (Enamat), reuniu na sexta-feira (25) especialistas que apresentaram pontos de vista diversos sobre a matéria. No encerramento, o diretor da Enamat, ministro Vieira de Mello Filho, ressaltou …

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Porto Alegre/RS: Cursos de verão abordam a mobilidade urbana

Prosseguem abertas as inscrições, gratuitas, para cursos de verão da EPTC sobre mobilidade urbana, agora para módulos a partir desta terça-feira, 16. A iniciativa integra o Projeto de Verão da Fa… Ver matéria completa em: http://lproweb.procempa.com.br/pmpa/prefpoa/cs/default.php?p_noticia=999194528. ​Os textos, informações e opiniões publicados neste espaço são de total responsabilidade do(a) autor(a). Logo, …

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