O Painel sobre Direito e cultura foi tema de debate que atraiu grande público na 24ª Conferência Nacional da Advocacia, em Belo Horizonte (MG). O advogado José Roberto de Castro Neves presidiu a mesa. “Destaco a qualidade dos debatedores que vão nos dar uma ideia muito clara de que o …
Leia Mais »OAB e CNMP lançam publicações que abordam julgados sobre prerrogativas e processos disciplinares – OAB
Foram lançadas, nesta terça-feira (14/11), duas obras realizadas em parceria entre o Conselho Federal da OAB e o Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP): “O CNMP sob a perspectiva da advocacia” e “Procedimentos disciplinares no Conselho Nacional do Ministério Público: elementos teóricos e práticos”. A publicação “O CNMP sob a …
Leia Mais »Oficinas do CNJ abordam Pensamento Sistêmico e Gestão de Benefícios
Têm início nesta sexta-feira (2/6) as oficinas sobre Pensamento Sistêmico e Gestão de Benefícios, nas quais os participantes terão a oportunidade de adquirirem conhecimentos sobre o tema aplicando-os na prática. Realizadas pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), as oficinas destinam-se a magistrados e servidores do Poder Judiciário que atuem com …
Leia Mais »GMFs e CNJ abordam inspeções judiciais, migrantes e saúde mental no âmbito dos TRFs
Para ampliar a troca de experiências em temas como inspeções judiciais, atenção à saúde mental, visitas virtuais e pessoas migrantes custodiadas em presídios federais e carceragens da Polícia Federal, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), por meio do seu Departamento de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e do Sistema …
Leia Mais »Autoridades e especialistas abordam direito e jurisprudência sobre o patrimônio cultural e natural – STJ
O segundo dia do Simpósio Internacional de Direito do Patrimônio Cultural e Natural teve continuidade, na tarde desta quinta-feira (16), com a exposição de dois painéis que trataram de aspectos complexos no direito e na jurisprudência sobre o patrimônio cultural e natural. O encontro foi transmitido ao vivo no canal do …
Leia Mais »Pesquisas abordam efeitos da Reforma Trabalhista e do Novo CPC sobre justiça gratuita
Levantamentos apresentados na 26ª rodada dos Seminários de Pesquisas Empíricas aplicadas às Políticas Judiciárias indicam o impacto da gratuidade no número de processos e a importância do benefício para pessoas em situação de maior vulnerabilidade. As abordagens consideram também mudanças legais trazidas pela Reforma Trabalhista e o Código do Processo …
Leia Mais »Lideranças femininas abordam avanços e desafios para a pluralidade na Justiça
Lideranças femininas de diversos ramos do Poder Judiciário discutiram os avanços e dos desafios enfrentados na questão da representatividade na Justiça brasileira. A desigualdade na ocupação de espaços de destaque e a redução das disparidades no acesso aos tribunais superiores foram alguns dos temas discutidos no seminário “Mulheres na Justiça: …
Leia Mais »Pesquisas abordam acesso à justiça e vias extrajudiciais para solução de conflitos
A expansão do acesso à justiça e de oportunidade de criação de vias extrajudiciais propiciada pelas novas tecnologias permeou os debates em torno de dois trabalhos acadêmicos apresentados na 23ª rodada dos Seminários de Pesquisas Empíricas Aplicadas a Políticas Judiciárias promovida pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Com a mediação …
Leia Mais »Oficinas abordam desafios e boas práticas em casos de sequestro internacional de crianças
As melhores práticas para a tramitação das ações judiciais fundadas na Convenção da Haia sobre os aspectos civis do sequestro internacional de crianças foram temas de duas oficinas que fizeram parte do workshop internacional “Aspecto Civis do Sequestro Internacional de Crianças – HCCH 1980 Child Abduction Convention”. Os riscos e …
Leia Mais »Painéis abordam hermenêutica e controle constitucional – OAB
Os primeiros painéis do evento virtual “Jurisdição Constitucional, Hermenêutica e Democracia – Homenagem ao Constitucionalista Paulo Bonavides”, realizado nesta segunda-feira (1º) pela Comissão Nacional de Estudos Constitucionais, abordaram respectivamente a hermenêutica constitucional e o controle de constitucionalidade no âmbito do processo. O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes, …
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