Tag: abusiva

TST considera que greve dos Correios não foi abusiva

A Seção Especializada em Dissídios Coletivos (SDC) do Tribunal Superior do Trabalho julgou não abusiva a greve dos empregados da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos realizada em agosto deste ano. O colegiado definiu em 9,75% o reajuste dos salários e do vale-alimentação e avaliou outras cláusulas. Processo: DCG-1001174-70.2021.5.00.0000 Fonte …

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Boletim ao vivo | Greve de profissionais de saúde de Bauru (SP) não foi abusiva

                           Baixe o áudio Reproduzir o áudio  Pausar o áudio  Aumentar o volume  Diminuir o volume   A Seção Especializada em Dissídios Coletivos (SDC) do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou recurso da Fundação para o Desenvolvimento Médico e Hospitalar (Famesp), de Bauru, contra decisão que afastou a abusividade da greve …

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Greve de profissionais de saúde de Bauru (SP) não foi abusiva

Ficou demonstrado que o sindicato de auxiliares e técnicos de enfermagem cumpriu os requisitos da Lei de Greve. Macas vazias em corredor de hospital 01/09/21 – A Seção Especializada em Dissídios Coletivos (SDC) do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou recurso da Fundação para o Desenvolvimento Médico e Hospitalar (Famesp), de Bauru, …

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Cláusula contratual de não concorrência não é considerada abusiva

A decisão leva em conta que houve compensação financeira ao ex-gerente. Mesa de reunião vazia com notebook e celular 04/08/21 – A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou o recurso de revista de um ex-gerente da Vantage Specialty Chemicals Insumos Cosméticos e Farmacêuticos Ltda., de São Bernardo do Campo …

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TST considera greve dos petroleiros de 2018 abusiva

A Seção Especializada em Dissídios Coletivos (SDC) do Tribunal Superior do Trabalho, por maioria de votos, declarou a abusividade da greve dos petroleiros realizada em 2018. Cada sindicato da categoria que participou da mobilização deverá pagar multa de R$ 250 mil, pelo descumprimento da ordem judicial de proibição da greve. …

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TST considera abusiva greve dos petroleiros de 2018

Para a maioria da SDC, a paralisação teve motivação política. 08/03/21 – A Seção Especializada em Dissídios Coletivos (SDC) do Tribunal Superior do Trabalho, por maioria de votos, declarou a abusividade da greve dos petroleiros deflagrada em 2018, coincidentemente com a paralisação dos caminhoneiros que atingiu todo país. Cada sindicato da …

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