O documento foi apresentado fora do momento processual oportuno Crachá 23/06/23 – A Subseção II Especializada em Dissídios Individuais (SDI-2) do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou o recurso de um técnico de instalação que pretendia anular decisão que havia afastado a responsabilidade subsidiária da Telefônica Brasil S.A. por valores devidos …
Leia Mais »Justiça do Trabalho cearense promove ação no Dia de Combate ao Trabalho Infantil
O Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região (TRT-7) promoveu ação social, na última semana, na biblioteca comunitária Quintal Cultural Raimundo Vieira, situada no bairro Granja Lisboa, em Fortaleza. O evento foi idealizado para fomentar ações educativas voltadas para crianças e adolescentes e contou com a parceria do Coletivo Cabinhas …
Leia Mais »CNJ e entidades parceiras organizam ação para promover acesso à Justiça e à cidadania na Amazônia Legal
Promover acesso à Justiça e à cidadania, assegurando direitos básicos à população que vive em regiões remotas. Esse é o objetivo do Programa Justiça Itinerante Cooperativa na Amazônia Legal, que será realizado entre os dias 17 e 21 de julho, no município de São Félix do Xingu (PA). Desenvolvida pelo …
Leia Mais »Oposição defende Silvinei Vasques; governistas veem ação política — Senado Notícias
Ao final do depoimento de Silvinei Vasques à CPMI que investiga os atos de 8 de janeiro, diversos parlamentares opinaram sobre a oitiva. A reunião durou mais de dez horas. A CPMI volta a se reunir na quinta-feira (22). Na avaliação de vários senadores da oposição, as respostas do ex-chefe …
Leia Mais »Justiça amapaense realiza 2ª ação de abordagem para pessoas em situação de rua
O Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP), por meio de seu Grupo de Trabalho de Atendimento das Pessoas em Situação de Rua, realizou, na noite de segunda-feira (19), em vários locais de Macapá, como as Praças e logradouros públicos no Centro, Zona Sul e Zona Norte da capital amapaense, a …
Leia Mais »Ação de trabalhador que mora em Guaraci (SP) deve ser julgada em Rio Brilhante (MS) | TST na Voz do Brasil
Baixe o áudio Reproduzir o áudio Pausar o áudio Aumentar o volume Diminuir o volume 20/06/23 – A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho decidiu que a Vara do Trabalho de Rio Brilhante (MS) deve julgar a ação de um trabalhador que mora em Guaraci (SP), mas prestou …
Leia Mais »Combate ao assédio é ação permanente da Justiça do Trabalho da 10ª Região
Após a realização da semana nacional de combate ao assédio e à discriminação, em maio último, os subcomitês de Prevenção e Enfrentamento ao Assédio Moral e Sexual no 1º e no 2º Grau de Jurisdição devem seguir, como uma ação permanente, a abordar e discutir os temas do assédio moral, …
Leia Mais »Ação de trabalhador que mora em Guaraci (SP) deve ser julgada em Rio Brilhante (MS)
Para a 4ª Turma, competência para examinar ação é de Vara do local da prestação de serviços Mapa de GPS mostrando as cidades de Guaraci (SP) e Rio Brilhante (MS) 19/06/23 – A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho decidiu que a Vara do Trabalho de Rio Brilhante (MS) deve …
Leia Mais »Valor da causa na ação anulatória de testamento deve ser baseado no patrimônio deixado pelo testador – STJ
Valor da causa na ação anulatória de testamento deve ser baseado no patrimônio deixado pelo testador Fonte Oficial: https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2023/19062023-Valor-da-causa-na-acao-anulatoria-de-testamento-deve-ser-baseado-no-patrimonio-deixado-pelo-testador.aspx. Os textos, informações e opiniões publicados neste espaço são de total responsabilidade do(a) autor(a). Logo, não correspondem, necessariamente, ao ponto de vista do Portal do Magistrado.
Leia Mais »“Não é razoável que o cidadão só consiga tratamento a partir de uma ação judicial”, diz Gilmar Mendes
No encerramento da VI Jornada de Direito da Saúde, nesta sexta-feira (16/6), o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) e ex-presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) Gilmar Mendes reforçou a necessidade de aprimoramento da administração pública, assim como de melhorar o diálogo entre Poder Judiciário e Executivo, como saída …
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