Tag: ação

Crachá encontrado depois de ação não é aceito como prova para anular decisão

O documento foi apresentado fora do momento processual oportuno Crachá 23/06/23 – A Subseção II Especializada em Dissídios Individuais (SDI-2) do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou o recurso de um técnico de instalação que pretendia anular decisão que havia afastado a responsabilidade subsidiária da Telefônica Brasil S.A. por valores devidos …

Leia Mais »

Valor da causa na ação anulatória de testamento deve ser baseado no patrimônio deixado pelo testador – STJ

Valor da causa na ação anulatória de testamento deve ser baseado no patrimônio deixado pelo testador Fonte Oficial: https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2023/19062023-Valor-da-causa-na-acao-anulatoria-de-testamento-deve-ser-baseado-no-patrimonio-deixado-pelo-testador.aspx. ​Os textos, informações e opiniões publicados neste espaço são de total responsabilidade do(a) autor(a). Logo, não correspondem, necessariamente, ao ponto de vista do Portal do Magistrado.

Leia Mais »