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Partidos acionam STF contra a Lei de Segurança Nacional – STF

O Partido Trabalhista Brasileiro (PTB) e o Partido Socialista Brasileiro (PSB) acionaram o Supremo Tribunal Federal (STF) para questionar a constitucionalidade de dispositivos da Lei de Segurança Nacional (Lei 7.170/1983). Na arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 797, distribuída ao ministro Gilmar Mendes, o PTB sustenta a incompatibilidade da …

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Cinco partidos acionam STF para que presidente da República seja obrigado a adquirir vacina contra Covid-19 – STF

Mais cinco partidos políticos acionaram o Supremo Tribunal Federal (STF) em busca de providências para garantir a vacinação da população brasileira contra a Covid-19, sem os entraves políticos ou ideológicos que cercam a vacina desenvolvida em parceria pelo Instituto Butantan, do Estado de São Paulo, e o laboratório chinês Sinovac, …

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Senadores acionam Justiça por falas de Bolsonaro e ministros em reunião — Senado Notícias

Vários senadores decidiram entrar na Justiça contra alguns ministros do governo em razão das declarações divulgadas no vídeo da reunião ministerial realizada no dia 22 de abril. Já no final de semana, os senadores da Rede Sustentabilidade Randolfe Rodrigues (AP) e Fabiano Contarato (ES) protocolaram representações no Supremo Tribunal Federal (STF) …

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