“As prerrogativas não são meros privilégios da advocacia, mas instrumentos fundamentais para assegurar que possamos atuar de maneira independente, íntegra e diligente na defesa dos direitos de nossos constituintes”. Desta forma, o presidente da OAB, Beto Simonetti, resumiu a importância do trabalho incansável do Conselho Federal, por meio da Comissão …
Leia Mais »Ações coletivas: Fórum deve construir proposta referente à destinação de indenizações
A destinação de valores oriundos de condenação em ações coletivas será o tema prioritário do Fórum Nacional das Ações Coletivas, criado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Durante a reunião realizada na última sexta-feira (15/12), os participantes do Fórum apontaram os desafios relacionados ao tema, que deve ser tratado em …
Leia Mais »Justiça Federal da 3ª Região cria ferramentas para facilitar tramitação de ações previdenciárias
A Justiça Federal da 3ª Região disponibilizou ferramentas que facilitam o cálculo de tempo de contribuição e verificação de requisitos para concessão de benefícios, o cálculo da revisão de benefícios previdenciários e a busca dos códigos de enquadramento do tempo especial. Os aplicativos fazem parte do projeto Fábrica de Cálculos, fruto …
Leia Mais »Em Rondônia, “Maria no Distrito” leva ações de combate à violência doméstica
A Coordenadoria da Mulher do Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia (CM/TJRO) realizou, nos dias 12 e 13 de dezembro, o “Projeto Maria no Distrito” nos municípios de Itapuã d’Oeste, Triunfo e Candeias de Jamari. A ação, que contou com audiências judiciais, palestras e rodas de conversas, teve como …
Leia Mais »STF acolhe pedido da OAB e ações penais serão julgadas presencialmente e com sustentação oral – OAB
O Supremo Tribunal Federal (STF) aprovou, por maioria, nessa quinta-feira (7/12), a alteração do Regimento Interno da Corte para que os julgamentos de ações penais aconteçam de forma presencial e com sustentação oral. Com a decisão em sessão plenária virtual, as Turmas do STF voltam a ser responsáveis pelos julgamentos. …
Leia Mais »STF acolhe pedido da OAB e ações penais voltam para as Turmas – OAB
O Supremo Tribunal Federal (STF) aprovou, por maioria, nessa quinta-feira (7/12), a alteração do Regimento Interno da Corte para que os julgamentos de ações penais aconteçam de forma presencial. Com a decisão em sessão plenária virtual, as Turmas do STF voltam a ser responsáveis pelos julgamentos. O STF acolheu o …
Leia Mais »No Pará, Comarca de Marabá recebe ações de Justiça Restaurativa
A Coordenadoria de Justiça Restaurativa (CJR) iniciou com uma palestra da juíza coordenadora Betânia de Figueiredo Pessoa realizada nesta segunda-feira (4/12), ações de disseminação de práticas restaurativas na Comarca de Marabá, a serem realizadas até a quarta-feira (6/12). O objetivo é disseminar os valores e práticas da Justiça Restaurativa como …
Leia Mais »Protocolo entre Judiciário e Executivo reunirá subsídios às ações ligadas à política antimanicomial
A criação de um protocolo conjunto entre os Poderes Judiciário e Executivo para a oferta de orientações técnicas e informação sobre a cartela de serviços, ações, programas e benefícios de cada política ligada à Política Antimanicomial do Poder Judiciário foi debatida pelo comitê interinstitucional coordenado pelo Conselho Nacional de Justiça …
Leia Mais »Debate propõe ações para fortalecer papel da mulher em ações de paz e segurança — Senado Notícias
A Comissão das Relações Exteriores (CRE) discutiu em audiência pública nesta terça-feira (28) a revisão do Plano Nacional de Ação sobre Mulheres, Paz e Segurança (PNA-MPS). A audiência foi um pedido da senadora Mara Gabrilli (PSD-SP), que propôs a análise do plano como uma das políticas públicas a serem avaliadas pela …
Leia Mais »Prêmio Justiça e Saúde destaca ações que promovem soluções inovadoras
Ao todo, 10 práticas inovadoras, que contribuem para dar mais qualidade e efetividade às decisões judiciais em questões de saúde, foram premiadas, nesta sexta-feira (24/11), com o Prêmio Justiça e Saúde, promovido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). A cerimônia ocorreu durante o II Congresso Nacional do Fórum Nacional do …
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