A Segunda Seção autorizou a tramitação regular, no Superior Tribunal de Justiça (STJ), dos recursos relacionados à cobrança de diferenças de correção monetária em depósitos de poupança decorrentes de expurgos inflacionários que estejam em fase de execução de sentença (individual ou coletiva) e nos quais a parte se manifeste, de …
Leia Mais »Semob-JP promove ações em instituições religiosas na primeira semana do Maio Amarelo
A programação do Maio Amarelo segue nesta primeira semana do mês com apresentações e palestras educativas em várias instituições. A campanha que lembra a importância no trânsito para salvar vidas, tem o objetivo de conscientizar motoristas, motociclistas, ciclistas e pedestres a evitar atitudes que coloquem em risco suas vidas. Nesta …
Leia Mais »Ações sobre expurgos em que partes não aceitam acordo coletivo poderão tramitar no STJ – STJ
A Segunda Seção autorizou a tramitação regular, no Superior Tribunal de Justiça (STJ), dos recursos relacionados à cobrança de diferenças de correção monetária em depósitos de poupança decorrentes de expurgos inflacionários que estejam em fase de execução de sentença (individual ou coletiva) e nos quais a parte se manifeste, de …
Leia Mais »Copa América: Desenvolvimento Econômico coordena painel de ações
Foi realizado nesta sexta-feira, 3, o fórum preparatório para a Copa América 2019. O objetivo do encontro foi apresentar ações e promover o alinhamento dos agentes públicos envolvidos na preparação da… Ver matéria completa em: http://lproweb.procempa.com.br/pmpa/prefpoa/cs/default.php?p_noticia=999202568. Os textos, informações e opiniões publicados neste espaço são de total responsabilidade do(a) autor(a). …
Leia Mais »Ações no Edifício Intendente Montaury alertam para acidentes
O encerramento do Abril Verde no Edifício Intendente José Montaury, nesta terça-feira, 30, foi marcado por uma série de atividades, que trataram da prevenção e de ações para a melhoria dos processos d… Ver matéria completa em: http://lproweb.procempa.com.br/pmpa/prefpoa/cs/default.php?p_noticia=999202518. Os textos, informações e opiniões publicados neste espaço são de total responsabilidade …
Leia Mais »Plenário retoma análise de embargos em ações que discutem imunidade tributária de entidades beneficentes – STF
O Pleno do Supremo Tribunal Federal (STF) retomou, na sessão desta quinta-feira (25), com o voto da ministra Rosa Weber, o julgamento dos embargos de declaração apresentados nos autos das Ações Diretas de Inconstitucionalidade (ADIs) 2028, 2036, 2228 e 2621 e no Recurso Extraordinário (RE) 566622, que discutem isenção tributária …
Leia Mais »Criação de conselhos para fiscalizar ações do Executivo de municípios é tema de repercussão geral – STF
O Supremo Tribunal Federal (STF) irá decidir se é constitucional a edição de lei de iniciativa parlamentar que cria conselho de representantes da sociedade civil com a atribuição de fiscalizar ações do Executivo. O tema é objeto do Recurso Extraordinário (RE) 626946, que teve repercussão geral reconhecida no Plenário Virtual. …
Leia Mais »Plenário julga ações questionando normas de constituições estaduais – STF
Na sessão plenária desta quinta-feira (11), os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) julgaram listas de ações diretas de inconstitucionalidade (ADIs) que questionavam dispositivos de diversas constituições estaduais. ADI 241 Por unanimidade, os ministros declararam a inconstitucionalidade do artigo 248, inciso I, da Constituição do Estado do Rio de Janeiro, …
Leia Mais »Sedurb, Seinfra e Emlur executam ações de zeladoria em diversos bairros da Capital
Garantindo a manutenção dos espaços públicos da cidade, a Prefeitura Municipal de João Pessoa (PMJP) conta com equipes trabalhando na manutenção e zeladoria das praças, mercados públicos, ruas e avenidas da cidade. As ações estão sendo executadas pela Secretaria de Desenvolvimento Urbano (Sedurb), Secretaria de Infraestrutura (Seinfra) e Autarquia Especial …
Leia Mais »Chico Rodrigues destaca ações nos 100 dias do governo Bolsonaro — Senado Notícias
O senador Chico Rodrigues (DEM-RR) listou nesta quarta-feira (10) o que considera ações positivas dos primeiros 100 dias do governo do presidente Jair Bolsonaro. Uma das ações destacadas por ele foi o atendimento eletrônico de devedores de órgãos federais, com o intuito de aumentar a arrecadação. Ele lembrou também o …
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