Tag: acordo

STJ estende acordo de cooperação com AGU após medidas de desjudicialização atingirem mais de 468 mil processos – STJ

O acordo de cooperação técnica firmado entre o Superior Tribunal de Justiça (STJ) e a Advocacia-Geral da União (AGU) tem apresentado resultados expressivos nas medidas de interesse comum voltadas para a prevenção de litígios, o incentivo à resolução consensual de conflitos e o gerenciamento de precedentes qualificados. Dados do relatório …

Leia Mais »

CIDH e CNJ firmam acordo inédito que amplia parceria pela proteção aos direitos humanos no Brasil

O presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luiz Fux, assinou nessa terça-feira (7/12), acordo de cooperação técnica com a Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH), órgão principal e autônomo da Organização dos Estados Americanos (OEA), consolidando a política de proteção aos direitos …

Leia Mais »

TST anula acordo firmado por sindicato sem anuência de trabalhadores 

A anulação diz respeito a 62 empregados que não assinaram a concordância. Detalhe de pessoas examinando documento 07/12/21 – A Subseção II Especializada em Dissídios Individuais (SDI-2) do Tribunal Superior do Trabalho desconstituiu acordo firmado entre a Nexans Brasil S.A., de Lorena (SP), e o sindicato da categoria em relação a …

Leia Mais »

TST assina acordo de cooperação técnica com Ministério Público Federal

O acordo possibilita a integração dos dados do Banco Nacional de Devedores Trabalhistas (BNDT. Ministro Aloyzio Corrêa da Veiga, ministra Maria Cristina Peduzzi e Augusto Aras assinam o acordo de cooperação técnica 02/12/21 – A presidente do Tribunal Superior do Trabalho, ministra Maria Cristina Peduzzi, o corregedor-geral da Justiça do …

Leia Mais »