A Comissão de Relações Exteriores (CRE) aprovou nesta quarta-feira (17) a adesão do Brasil à Convenção de Kyoto Revisada (PDL 74/2019). O relator, Marcio Bittar (MDB-AC), destacou que a convenção é cada vez mais utilizada pela Organização Mundial do Comércio (OMC) como a linguagem dos procedimentos aduaneiros. Como consequência da …
Leia Mais »Aprovada MP que extingue acordo com Ucrânia para lançamento de satélites — Senado Notícias
O Plenário aprovou nesta terça-feira (16) o texto original da Medida Provisória (MP) 858/2018, que extingue acordo firmado entre Brasil e Ucrânia em 2003 para exploração da base de Alcântara (MA). O texto — relatado pelo deputado Hugo Leal (PSD-RJ), que rejeitou as emendas apresentadas à proposição — será encaminhado …
Leia Mais »Prazo de validade da carteira estudantil 2018 vai até o dia 6 de maio, de acordo com Procon-JP
O prazo de validade da Carteira de Identificação Estudantil (CIE) 2018 para os estudantes de João Pessoa foi prorrogado até o dia 6 de maio deste ano, conforme termo de ajustamento de conduta (TAC) assinado entre Procon-JP e entidades estudantis no último dia 11. De acordo com a legislação municipal …
Leia Mais »Firmado acordo de cooperação entre STJ e TRF1 para digitalização de processos – STJ
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) vai digitalizar o acervo de processos do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1). O Acordo de Cooperação Técnica 7/2019 foi assinado nesta segunda-feira (15) pelo ministro João Otávio de Noronha, presidente do STJ e do Conselho da Justiça Federal (CJF), e pelo desembargador …
Leia Mais »TST valida acordo que institui turno de 10h para quatro dias de trabalho na Arcelormittal
document.write(‘Seguir‘); !function(d,s,id){var js,fjs=d.getElementsByTagName(s)[0];if(!d.getElementById(id)){js=d.createElement(s);js.id=id;js.src=”http://platform.twitter.com/widgets.js”;fjs.parentNode.insertBefore(js,fjs);}}(document,”script”,”twitter-wjs”); Prevaleceu o entendimento de que é possível ampliar a negociação coletiva de trabalho a fim de prevalecer a vontade das partes. A Seção Especializada em Dissídios Coletivos (SDC) do Tribunal Superior do Trabalho, em sessão realizada nessa segunda-feira (8), considerou válida a cláusula de acordo coletivo que …
Leia Mais »Senadores fecham acordo para alterar ampliação do Orçamento Impositivo — Senado Notícias
Os senadores decidiram mudar a proposta de emenda à Constituição (PEC 34/2019) que vai obrigar o governo federal a pagar as emendas de bancada. Os recursos, que somam R$ 400 milhões por ano, por estado, financiam obras por sugestão de deputados e senadores. Segundo o senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP), uma …
Leia Mais »Notícia Jurídica: WhatsApp evita arquivamento de processo e promove acordo – AASP
O aplicativo de mensagens instantâneas WhatsApp continua sendo um aliado da Justiça do Trabalho de São Paulo (TRT-2). Recentemente, a homologação de um acordo durante audiência na 76ª Vara do Trabalho de São Paulo só foi possível graças a essa tecnologia, que permite também ligações em vídeo. A escolha da ferramenta …
Leia Mais »Obras no entorno da Arena: audiência define garantias para acordo
Um dos principais entraves para a realização do acordo entre o Município, Ministério Público e a Karagounis para a realização das obras no entorno da Arena foi resolvido em audiência de conciliação na… Ver matéria completa em: http://lproweb.procempa.com.br/pmpa/prefpoa/cs/default.php?p_noticia=999201900. Os textos, informações e opiniões publicados neste espaço são de total responsabilidade …
Leia Mais »Acordo para a cessão da base de Alcântara será debatido pela CRE nesta quinta — Senado Notícias
O acordo com os Estados Unidos para a Base de Alcântara será discutido no Senado pela Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional (CRE) nesta quinta-feira (28), a partir das 10h. O ministro da Ciência e Tecnologia, Marcos Pontes, foi convidado para falar sobre o acordo. Vice-presidente da CRE, o …
Leia Mais »CRE debaterá com ministro Marcos Pontes o acordo que permite aos EUA uso da Base de Alcântara — Senado Notícias
O ministro da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações, Marcos Pontes, participar de audiência pública na Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional (CRE) para debater o acordo que permite aos Estados Unidos o uso comercial do Centro de Lançamento de Alcântara, no Maranhão. A iniciativa é dos senadores Marcos do …
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