Tag: acordos

TSE firma acordos para combater discursos de ódio, “deepfakes” e desinformação eleitoral — Tribunal Superior Eleitoral

O Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP), o Ministério Público Federal (MPF), a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) e o Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (CFOAB) são algumas das entidades que se unirão ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) no combate à desinformação eleitoral e aos discursos …

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Conciliação: Judiciário alagoano firma mais de 30 mil acordos em 2023

Neste ano, mais de 30 mil acordos foram firmados pela Justiça de Alagoas. Através dos 32 Centros Judiciários de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc), o Judiciário vem propagando a cultura da mediação e da conciliação para solucionar conflitos de forma mais célere. Em Alagoas, a conciliação é coordenada pelo Núcleo …

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