Tag: acordos

Núcleos e centros de conciliação propõem melhorias para acordos na Justiça

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) recebeu do Fórum Nacional da Mediação e Conciliação (Fonamec) uma série de propostas para aprimoramento da Resolução 125/2010, que trata da política judiciária nacional de tratamento adequado dos conflitos de interesses no âmbito do Poder Judiciário. Entre as sugestões, está a de ratificação da …

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Centros do Tribunal do Trabalho de SE realizam mais de R$ 8 mi em acordos

O Centro Judiciário de Métodos Consensuais de Solução de Disputas (Cejusc) do Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região (TRT20), que atende a população de Sergipe, encerrou o primeiro semestre de 2021 com a celebração de 532 acordos, contabilizando R$ 8.245.794,17 nas conciliações. Ao todo, ocorreram 1.864 audiências no período. …

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Usineiros que descumpriram acordos permanecerão com passaportes apreendidos

A apreensão, prevista em termo de ajuste, se deu em razão de seguidos descumprimentos de acordos pela empresa. 08/06/21 – A Subseção II Especializada em Dissídios Individuais (SDI-2) do Tribunal Superior do Trabalho negou pedido de habeas corpus contra decisão que determinou a apreensão dos passaportes de empresários da Companhia Usina …

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Liberdade de negociar acordos com outros países favorece consolidação do Mercosul, avaliam debatedores — Senado Notícias

A flexibilização de acordos comerciais dos países membros do Mercosul com parceiros de outros continentes será fundamental para garantir a sobrevivência comercial do bloco comercial aos novos tempos. Essa foi a avaliação dos participantes de sessão remota realizada sexta-feira (23) pelo Senado para debater e celebrar os 30 anos do Tratado …

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