Tag: adequação

Adequação a princípios da OEA contribui para avanços jurídicos

O debate em torno da adequação da realidade local aos princípios da Organização dos Estados Americanos (OEA) pode proporcionar, na avaliação do secretário-geral do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Valter Shuenquener, grandes avanços para os países membros da entidade. Ele destacou, durante o encerramento do I Colóquio Jurídico Brasil-OEA: Boas …

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Grupo vai formular propostas para adequação do Judiciário à LGPD

O atendimento às determinações da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) já mobiliza o Poder Judiciário brasileiro. Após emitir a Recomendação nº 73/2020 no dia 21 de agosto, cinco dias após a lei entrar em vigor, contendo orientações para os órgãos da Justiça, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) …

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TJSP – Adequação de horário e agendamento – AASP

Secretaria da Primeira InstânciaCOMUNICADO CG Nº 730/2020 A CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA, no uso de suas atribuições, CONSIDERANDO o disposto na Resolução CNJ nº 313/2020, o Provimentos CSM nº 2564/2020 , o Comunicado Conjunto nº 581/2020 e o Comunicado CG nº 705/2020, DETERMINA aos Dirigentes das Unidades Judiciais que procedam, …

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