A Federação de Sindicatos de Professores e Professoras de Instituições Federais de Ensino Superior e de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico (Proifes – Federação) ajuizou a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 6026 no Supremo Tribunal Federal (STF) contra dispositivos da Medida Provisória (MP) 849/2018, que adiou para 2020 a implementação …
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Comissão aprova cancelamento de decreto que adiou conferência das cidades para 2019 Billy Boss/Câmara dos Deputados Givaldo Vieira: o adiamento da conferência gera prejuízos à formulação de políticas urbanas A Comissão de Desenvolvimento Urbano da Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (13) o Projeto de Decreto Legislativo (PDC) 707/17, do deputado …
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