Em busca de novas soluções administrativas, STJ e AGU assinam termo aditivo a acordo de cooperação técnica Fonte Oficial: https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2023/18092023-Em-busca-de-novas-solucoes-administrativas–STJ-e-AGU-assinam-termo-aditivo-a-acordo-de-cooperacao-tecnica.aspx. Os textos, informações e opiniões publicados neste espaço são de total responsabilidade do(a) autor(a). Logo, não correspondem, necessariamente, ao ponto de vista do Portal do Magistrado.
Leia Mais »Publicado aditivo ao edital de abertura do XXXII Exame de Ordem Unificado – OAB
A OAB Nacional, por meio da Coordenação Nacional do Exame de Ordem Unificado, comunica a publicação, nesta quarta-feira (23), do aditivo ao edital de abertura do XXXII Exame de Ordem Unificado, que contém o novo cronograma para o resultado preliminar da 1ª fase, bem como novo prazo recursal contra o …
Leia Mais »Publicado aditivo de edital complementar do XXXII Exame de Ordem Unificado – OAB
A OAB Nacional, por meio da Coordenação Nacional do Exame de Ordem Unificado, e a Fundação Getulio Vargas publicaram, nesta quinta-feira (20), o aditivo de edital complementar com informações sobre a abertura do prazo para pedido de reaproveitamento da 1ª fase do XXXI Exame de Ordem Unificado e inscrição automática …
Leia Mais »Anulado termo aditivo de colaboração premiada firmado na Operação Publicano – STF
A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), em sessão realizada nesta terça-feira (25), concedeu habeas corpus para declarar a nulidade de termo aditivo de colaboração premiada firmado entre o Ministério Público do Paraná, o ex-auditor Luiz Antônio de Souza e sua irmã Rosângela de Souza Semprebom, no curso da …
Leia Mais »Aditivo ao plano de recuperação, em regra, não afeta o prazo para seu encerramento – STJ
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou provimento ao recurso de um credor ao entendimento de que a apresentação de aditivos ao plano de recuperação judicial não altera a data de início do prazo de dois anos para o seu encerramento. O recurso teve origem em pedido …
Leia Mais »STF homologa aditivo e prorroga acordo sobre perdas inflacionárias de planos econômicos – AASP
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF), em sessão virtual finalizada na noite de ontem (28), homologou Termo Aditivo ao Acordo Coletivo de Planos Econômicos firmado no âmbito da Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 165. A ação se refere ao pagamento de diferenças de perdas inflacionárias decorrentes dos …
Leia Mais »STF homologa aditivo e prorroga acordo sobre perdas inflacionárias de planos econômicos – STF
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF), em sessão virtual finalizada na noite de ontem (28), homologou Termo Aditivo ao Acordo Coletivo de Planos Econômicos firmado no âmbito da Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 165. A ação se refere ao pagamento de diferenças de perdas inflacionárias decorrentes dos …
Leia Mais »Aditivo ao plano de recuperação, em regra, não afeta o prazo para seu encerramento – STJ
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou provimento ao recurso de um credor ao entendimento de que a apresentação de aditivos ao plano de recuperação judicial não altera a data de início do prazo de dois anos para o seu encerramento. O recurso teve origem em pedido …
Leia Mais »Ministro Ricardo Lewandowski divulga aditivo ao acordo dos planos econômicos – STF
O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou a publicação, no Diário Oficial da União, do Termo Aditivo ao Acordo Coletivo de Planos Econômicos, que será objeto de apreciação pela Corte. A decisão se deu nos autos da Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 165, que trata …
Leia Mais »2ª Turma suspende julgamento sobre nulidade de termo aditivo de colaboração premiada firmado na Operação Publicano – STF
A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) deu continuidade, nesta terça-feira (5), ao julgamento dos Habeas Corpus (HCs) 142205 e 143427, em que a defesa de auditores da Receita do Paraná e empresários pede a declaração de nulidade de acordo aditivo de colaboração premiada firmado na Operação Publicano, que …
Leia Mais »