Tag: aeronave

Governo reedita MP que permite tripulante terceirizado em aeronave de órgão público — Senado Notícias

O presidente Jair Bolsonaro editou nova medida provisória para permitir terceirização dos tripulantes de aeronaves operadas por órgãos públicos. A flexibilização está prevista na MP 1.029/2021, publicada na edição desta quinta-feira (11) do Diário Oficial da União.  Hoje, a lei determina que os pilotos e mecânicos de voo devem ter …

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Suspenso julgamento de ação que contesta uso de aeronave para pulverização de inseticida contra o mosquito Aedes aegypti – STF

O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) iniciou na sessão desta quinta-feira (4) o julgamento em que se discute o uso de aeronaves para combate ao mosquito Aedes aegypti mediante aprovação de autoridades sanitárias e comprovação científica da eficácia da medida. A matéria é objeto da Ação Direta de Inconstitucionalidade …

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Comissária não deve receber indenização por dano moral devido à reclamação de passageiros sobre calor em aeronave

                           Baixe o áudio Reproduzir o áudio  Pausar o áudio  Aumentar o volume  Diminuir o volume   (Qua, 16 Mai 2018 14:19:00) REPÓRTER: Na reclamação trabalhista, a comissária alegou que o desligamento da refrigeração na aeronave causava desconforto aos passageiros e gerava um ambiente hostil, com reclamações e ofensas. Uma …

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Reclamação de passageiros sobre calor em aeronave não configura dano moral a comissária

document.write(‘Seguir‘); !function(d,s,id){var js,fjs=d.getElementsByTagName(s)[0];if(!d.getElementById(id)){js=d.createElement(s);js.id=id;js.src=”http://platform.twitter.com/widgets.js”;fjs.parentNode.insertBefore(js,fjs);}}(document,”script”,”twitter-wjs”); A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho isentou a GOL Linhas Aéreas S.A. de indenizar comissária de bordo por ficar sujeita às reclamações de passageiros sobre o calor durante o abastecimento da aeronave, momento em que o ar condicionado é desligado. A Turma entendeu que a …

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