A proteção de crianças e de adolescentes e a defesa de seus direitos como prioridade absoluta, como prevê a Constituição Federal, é responsabilidade compartilhada pelo Estado, pela família e pela sociedade. Esses direitos, como destacou a presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministra …
Leia Mais »Omissão do governo federal levou à tragédia humanitária dos ianomâmi, afirma procurador — Senado Notícias
O procurador Alisson Marugal, do Ministério Público de Roraima, relacionou diretamente a omissão do governo federal, entre 2017 e 2022, à tragédia humanitária vivida pelo povo ianomâmi no Estado nortista. Marugal detalhou, em depoimento à comissão do Senado que investiga a tragédia nesta quarta-feira (15), que desde 2019 o Ministério …
Leia Mais »É urgente o olhar de gênero como metodologia para a prática adequada e efetiva da prestação jurisdicional, afirma presidente do CNJ
Na semana em que é celebrado o Dia Internacional da Mulher (8 de março), a presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministra Rosa Weber, conclamou todos os cidadãos e todas as cidadãs, em especial magistradas e magistrados, funcionários e funcionárias, servidores e servidoras do Sistema de Justiça, a revisar …
Leia Mais »Ministra do TSE afirma necessidade de romper invisibilidade das mulheres
“Quando a gente anda pelo Brasil, a sensação que se tem é que foi um país construído apenas por mãos masculinas, porque, se você olha nome de viadutos, praças, prédios, escolas, hospitais, quase nunca é nome de uma mulher”. A observação foi feita pela ministra do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), …
Leia Mais »Em abertura do Ano Judiciário, Rosa Weber afirma que democracia permanece inabalada
Na sessão solene de abertura do Ano Judiciário de 2023, a presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Rosa Weber, repudiou a invasão criminosa ocorrida no dia 8 de janeiro deste ano no Supremo, no Palácio do Planalto e no Congresso Nacional e afirmou que “no solo sagrado” do STF …
Leia Mais »A superação do racismo exige mudança de pensamento, afirma magistrada
A mudança das instituições brasileiras para superação do racismo que as caracteriza exige, de acordo com a juíza auxiliar do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (TRT1) Adriana Melônio uma profunda mudança de pensamento. Segundo ela, a construção dessa mudança começa pelo ensino de história, principalmente história da África …
Leia Mais »“Eu confio plenamente na urna eletrônica”, afirma mesário do interior de SP — Tribunal Superior Eleitoral
Quem chega a São João das Duas Pontes (SP), cidade com 2.566 habitantes, no noroeste do estado de São Paulo, próximo à divisa com Minas Gerais, logo avista os bananais às margens da BR-262. A plantação de bananas é uma das principais fontes de renda do município, localizado a 131 quilômetros …
Leia Mais »Em comunicado, Idea Internacional afirma que democracia brasileira sai fortalecida do pleito de domingo (30) — Tribunal Superior Eleitoral
O Institute for Democracy and Electoral Assistance (Idea Internacional) divulgou nesta segunda-feira (31) um comunicado sobre a participação da instituição no segundo turno das Eleições Gerais de 2022. A nota destaca que, apesar do contexto adverso, composto por um ambiente político complexo, com preocupações democráticas e múltiplas tensões, as eleições …
Leia Mais »Eleições 2022 se encerram com a vitória da democracia, da sociedade e dos eleitores, afirma Moraes — Tribunal Superior Eleitoral
“Nós conseguimos concluir uma eleição extremamente polarizada, que demonstrou essa polarização no aumento do número de votos em candidatos e numa diferença de aproximadamente 2 milhões e 100 mil votos”, avaliou o presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Alexandre de Moraes, durante a entrevista coletiva de encerramento do segundo …
Leia Mais »“É uma experiência única”, afirma mesário do interior de Minas sobre participar das eleições — Tribunal Superior Eleitoral
Samuel Pereira, 28 anos, é professor e supervisor pedagógico em Frei Gaspar (MG), município de 121,8 mil habitantes, localizado a 461 quilômetros de Belo Horizonte. Ele trabalha há duas eleições como mesário voluntário. “É algo realmente que eu gosto de fazer”, diz. A oportunidade de atuar como voluntário em um …
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