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“O TSE não está só, porque a sociedade não tolera o negacionismo eleitoral”, afirma Fachin em congresso — Tribunal Superior Eleitoral

“Realizaremos eleições, e os eleitos serão diplomados. O calendário eleitoral está em dia. O TSE não está só, porque a sociedade não tolera o negacionismo eleitoral”, disse o presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Edson Fachin, durante o encerramento do “Congresso de Direito Penal Eleitoral em defesa do Estado …

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Embaixada dos EUA afirma em nota que eleições brasileiras são exemplo para o mundo — Tribunal Superior Eleitoral

Em nota pública divulgada na terça-feira (19), a assessoria de comunicação da Embaixada dos Estados Unidos (EUA) afirmou à imprensa que as eleições brasileiras são exemplo a ser seguido por outros países. “As eleições brasileiras, conduzidas e testadas ao longo do tempo pelo sistema eleitoral e instituições democráticas, servem como …

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I Jornada de Direito Registral e Notarial resultará em enunciados que irão orientar os operadores do direito, afirma ministro Ribeiro Dantas – STJ

O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Ribeiro Dantas declarou que as 663 propostas de enunciados recebidas pela I Jornada de Direito Notarial e Registral superou todas as expectativas e demonstrou o elevado interesse da comunidade jurídica sobre o tema. O magistrado é um dos coordenadores científicos do encontro, que acontecerá nos …

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Em seminário internacional sobre meio ambiente, Humberto Martins afirma que direito ambiental é vital para as gerações atual e futura – STJ

​“O Judiciário está atento, alerta e vigilante, julgando as causas ambientais com muita eficiência e excelência na defesa do direito ambiental, distribuindo justiça e protegendo o planeta. O direito ambiental é vital para as gerações atual e futura”, declarou o presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e do Conselho …

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