O presidente do Conselho Federal da OAB, Beto Simonetti, participou, nesta sexta (16/9), de painel no 3º Congresso Brasileiro de Processo Civil e 8º Congresso de Processo Civil de Florianópolis, com o tema “Balanço de 6 anos de vigência do CPC: Conquistas da Advocacia e Honorários Dignos”. O evento foi …
Leia Mais »Ministro Humberto Martins afirma que TRF6 veio para melhor organizar a Justiça Federal no Brasil – STJ
Durante a cerimônia de instalação do Tribunal Regional Federal da 6ª Região (TRF6), nesta sexta-feira (19), em Belo Horizonte, o presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins, afirmou que a nova corte foi criada para organizar de forma mais racional a Justiça Federal e garantir celeridade na …
Leia Mais »“O TSE não está só, porque a sociedade não tolera o negacionismo eleitoral”, afirma Fachin em congresso — Tribunal Superior Eleitoral
“Realizaremos eleições, e os eleitos serão diplomados. O calendário eleitoral está em dia. O TSE não está só, porque a sociedade não tolera o negacionismo eleitoral”, disse o presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Edson Fachin, durante o encerramento do “Congresso de Direito Penal Eleitoral em defesa do Estado …
Leia Mais »“Não há advogados de primeira ou de segunda classe”, afirma Simonetti – OAB
O presidente do Conselho Federal da OAB, Beto Simonetti, esteve presente na tarde desta quinta-feira (28/7) no II Colégio de Presidentes de Subseções, em Cianorte, no Paraná. Também está prevista a participação do presidente do CFOAB na inauguração oficial da nova sede da subseção na cidade. O presidente nacional da …
Leia Mais »Embaixada dos EUA afirma em nota que eleições brasileiras são exemplo para o mundo — Tribunal Superior Eleitoral
Em nota pública divulgada na terça-feira (19), a assessoria de comunicação da Embaixada dos Estados Unidos (EUA) afirmou à imprensa que as eleições brasileiras são exemplo a ser seguido por outros países. “As eleições brasileiras, conduzidas e testadas ao longo do tempo pelo sistema eleitoral e instituições democráticas, servem como …
Leia Mais »Jota Vieira afirma que vontade de servir “nos faz grandes” — Tribunal Superior Eleitoral
Giovani Vieira, mais conhecido como Jota Vieira, declara a satisfação de participar da função de mesário no dia das eleições há muitos anos. “Só a importância e a disponibilidade de servir já nos fazem grandes”, resume o administrador de empresa e supervisor pedagógico de 61 anos e morador do município …
Leia Mais »I Jornada de Direito Registral e Notarial resultará em enunciados que irão orientar os operadores do direito, afirma ministro Ribeiro Dantas – STJ
O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Ribeiro Dantas declarou que as 663 propostas de enunciados recebidas pela I Jornada de Direito Notarial e Registral superou todas as expectativas e demonstrou o elevado interesse da comunidade jurídica sobre o tema. O magistrado é um dos coordenadores científicos do encontro, que acontecerá nos …
Leia Mais »Em seminário internacional sobre meio ambiente, Humberto Martins afirma que direito ambiental é vital para as gerações atual e futura – STJ
“O Judiciário está atento, alerta e vigilante, julgando as causas ambientais com muita eficiência e excelência na defesa do direito ambiental, distribuindo justiça e protegendo o planeta. O direito ambiental é vital para as gerações atual e futura”, declarou o presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e do Conselho …
Leia Mais »Prazo máximo de renovação compulsória de aluguel comercial é de cinco anos, afirma Quarta Turma – STJ
Ao negar provimento ao recurso especial interposto por uma rede de fast-food, a Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reafirmou a jurisprudência da corte no sentido de que o prazo máximo para a renovação compulsória de aluguel comercial, prevista no artigo 51 da Lei 8.245/1991 (Lei do Inquilinato), …
Leia Mais »Presidente do STJ afirma que Judiciário garantiu o amplo acesso à Justiça no auge da pandemia – STJ
O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e do Conselho da Justiça Federal (CJF), ministro Humberto Martins, declarou nesta quarta-feira (18) que, durante o auge da pandemia da Covid-19, o Poder Judiciário brasileiro cumpriu de forma exemplar a sua missão de oferecer respostas rápidas e eficientes aos anseios e …
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