Os peritos que atuam em processos no Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (TRT4), com jurisdição no Rio Grande do Sul, já podem enviar arquivos de áudio e vídeo diretamente pelo sistema PJe, eliminando a necessidade de entregá-los em mídias físicas nas unidades judiciárias. Trata-se da ferramenta PJe Mídias …
Leia Mais »TRF2: Mutirão de conciliação com pedidos pré-processuais do auxílio emergencial tem nova prorrogação. Prazo agora é 4/9 – AASP
O Núcleo Permanente de Solução de Conflitos (NPSC2) do Tribunal Regional Federal – 2ª Região (TRF2) prorrogou até 4 de setembro o mutirão de conciliação que realiza entre a União e trabalhadores do Rio de Janeiro e do Espírito Santo que tiveram o auxílio emergencial negado administrativamente. A prorrogação foi …
Leia Mais »Cursos da ESA Nacional agora dão pontos para o Programa Anuidade Zero – OAB
Qualquer curso vendido na plataforma da ESA Nacional agora acumula pontos no Programa Anuidade Zero (PAZ). A junção do PAZ com a ESA Nacional traz uma grande oportunidade num momento que tem demandado demais da sociedade mundial. A pandemia tem causado impactos significativos na economia e mudado a maneira como …
Leia Mais »TRT1 – Certidão de feitos relacionadas a processos físicos agora pode ser emitida on-line – AASP
Uma boa notícia aos interessados em emitir certidão de feitos no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (TRT/RJ): a partir deste mês de agosto, a Certidão Eletrônica de Ações Trabalhistas (CEAT) relacionadas a processos físicos – autos em papel que tramitam no sistema Sapweb – pode ser emitida de forma on-line, gratuita e automática no site do TRT/RJ. …
Leia Mais »Agora é Lei: sancionado projeto de socorro a empresas e contribuintes afetados pela pandemia – AASP
Na última sexta-feira (17/7), o prefeito Bruno Covas (PSDB) sancionou o substitutivo ao PL (Projeto de Lei) 630/2017, do Executivo, que traz uma série de medidas de apoio a empresas e contribuintes atingidos economicamente durante a pandemia. A decisão foi publicada no Diário Oficial no sábado (18/7). A proposta, aprovada por unanimidade …
Leia Mais »Pedidos judiciais relacionados ao auxílio emergencial agora têm código próprio no sistema processual do TRF2 – AASP
O Tribunal Regional Federal – 2ª Região (TRF2) criou o assunto “Auxílio Emergencial (Lei 13.982/2020)” para o ajuizamento, no sistema processual e-Proc, de ações que tenham relação com o referido auxílio concedido em função da pandemia do novo Coronavírus. O código do assunto é o 1401, que deve ser inserido …
Leia Mais »Congresso Digital Covid-19 já recebeu mais de 50 mil inscrições. Faça a sua agora – OAB
Mais de 50 mil pessoas já se inscreveram para participar e acompanhar as palestras do “I Congresso Digital Covid-19: Repercussões Jurídicas e Sociais da Pandemia”, que será realizado entre os dias 27 e 31 de julho de 2020. O evento terá a participação de ministros, juristas, acadêmicos, advogados, jornalistas e …
Leia Mais »Veja as matérias aprovadas nesta terça-feira pelo Senado; elas agora vão à Câmara — Senado Notícias
O Senado aprovou nesta terça-feira (26) três projetos de lei, que agora serão enviados à Câmara dos Deputados: o PL 2.324/2020, que autoriza o uso de leitos não ocupados de UTI em hospitais privados para pacientes do SUS com Síndrome Aguda Respiratória Grave (SRAG) e suspeita ou diagnóstico de covid-19; …
Leia Mais »Site internacional do STJ agora traz informações em espanhol – STJ
A partir desta semana, o site internacional do Superior Tribunal de Justiça (STJ) estará disponível também na versão em espanhol. O portal, que já apresentava as opções em português e inglês, foi criado para as pessoas conhecerem mais sobre a atuação do tribunal no exterior. Com conteúdo simples e didático, …
Leia Mais »Empréstimo do BID ao Paraná é aprovado na CAE e vai agora para o Plenário — Senado Notícias
A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) autorizou a operação de crédito externo de US$ 118,3 milhões do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) ao estado do Paraná. A votação foi realizada na manhã desta terça-feira (10) a partir do relatório do senador Rodrigo Pacheco (DEM-MG). A proposta segue para o Plenário, …
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