Tag: agora

TRF2: Mutirão de conciliação com pedidos pré-processuais do auxílio emergencial tem nova prorrogação. Prazo agora é 4/9 – AASP

O Núcleo Permanente de Solução de Conflitos (NPSC2) do Tribunal Regional Federal – 2ª Região (TRF2) prorrogou até 4 de setembro o mutirão de conciliação que realiza entre a União e trabalhadores do Rio de Janeiro e do Espírito Santo que tiveram o auxílio emergencial negado administrativamente. A prorrogação foi …

Leia Mais »

TRT1 – Certidão de feitos relacionadas a processos físicos agora pode ser emitida on-line – AASP

Uma boa notícia aos interessados em emitir certidão de feitos no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (TRT/RJ): a partir deste mês de agosto, a Certidão Eletrônica de Ações Trabalhistas (CEAT) relacionadas a processos físicos – autos em papel que tramitam no sistema Sapweb – pode ser emitida de forma on-line, gratuita e automática no site do TRT/RJ. …

Leia Mais »

Agora é Lei: sancionado projeto de socorro a empresas e contribuintes afetados pela pandemia – AASP

Na última sexta-feira (17/7), o prefeito Bruno Covas (PSDB) sancionou o substitutivo ao PL (Projeto de Lei) 630/2017, do Executivo, que traz uma série de medidas de apoio a empresas e contribuintes atingidos economicamente durante a pandemia. A decisão foi publicada no Diário Oficial no sábado (18/7). A proposta, aprovada por unanimidade …

Leia Mais »

Pedidos judiciais relacionados ao auxílio emergencial agora têm código próprio no sistema processual do TRF2 – AASP

O Tribunal Regional Federal – 2ª Região (TRF2) criou o assunto “Auxílio Emergencial (Lei 13.982/2020)” para o ajuizamento, no sistema processual e-Proc, de ações que tenham relação com o referido auxílio concedido em função da pandemia do novo Coronavírus. O código do assunto é o 1401, que deve ser inserido …

Leia Mais »

Site internacional do STJ agora traz informações em espanhol – STJ

​​A partir desta semana, o site internacional do Superior Tribunal de Justiça (STJ) estará disponível também na versão em espanhol. O portal, que já apresentava as opções em português e inglês, foi criado para as pessoas conhecerem mais sobre a atuação do tribunal no exterior. Com conteúdo simples e didático, …

Leia Mais »