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Vídeo: Acompanhe ao vivo a Comissão de Agricultura e Reforma Agrária

Vídeo: Acompanhe ao vivo a Comissão de Agricultura e Reforma Agrária Fonte Oficial: https://www12.senado.leg.br/noticias/videos/2021/05/acompanhe-ao-vivo-a-comissao-de-agricultura-e-reforma-agraria. ​Os textos, informações e opiniões publicados neste espaço são de total responsabilidade do(a) autor(a). Logo, não correspondem, necessariamente, ao ponto de vista do Portal do Magistrado.

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Partidos e confederações questionam atuação do governo federal na condução da reforma agrária – STF

Cinco partidos políticos, juntamente com a Confederação Nacional dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares (Contag) e a Confederação Nacional dos Trabalhadores e Trabalhadoras na Agricultura Familiar do Brasil (Contraf-Brasil), ajuizaram Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF 769) no Supremo Tribunal Federal (STF), solicitando que sejam reconhecidas e sanadas …

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Assentamentos de reforma agrária podem ter licenciamento ambiental simplificado – STF

Por unanimidade, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) julgou constitucional a Resolução 458/2013 do Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama), que estabelece procedimentos simplificados para licenciamento ambiental em assentamentos de reforma agrária. A decisão se deu na sessão virtual encerrada em 21/9, no julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade …

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Fracionamento em unidades menores não impede desapropriação de fazenda em SP para fins de reforma agrária – STF

A ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou Mandado de Segurança (MS 26390) aos proprietários da Fazenda Santa Luzia, localizada no Município de Guaraçaí (SP). Eles pretendiam anular decreto presidencial que havia declarado as terras de interesse público para fins de desapropriação para reforma agrária. O decreto de …

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Projeto determina que imóveis rurais oriundos de corrupção sejam destinados à reforma agrária – Câmara Notícias

Projeto determina que imóveis rurais oriundos de corrupção sejam destinados à reforma agrária Gilmar Félix Pimenta: A proposta tem por objetivo avançar na promoção da justiça social e redução da pobreza rural em nosso País Imóveis rurais oriundos de atos de corrupção, perdidos por empresa ou pessoa física em favor …

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