Tag: Alerj

Comissão do impeachment de Witzel deve ser eleita e proporcional aos partidos ou blocos da Alerj – STF

O presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Dias Toffoli, deferiu liminar requerida pelo governador do Rio de Janeiro, Wilson Witzel, para desconstituir a comissão especial formada para examinar seu processo de impeachment e determinar a constituição de outra comissão, observando-se a proporcionalidade de representação dos partidos políticos e blocos parlamentares …

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Ex-assessor da Alerj alvo da Operação Cadeia Velha continuará preso – STJ

O ministro Humberto Martins, vice-presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ) no exercício da presidência, negou pedido liminar de liberdade ao ex-assessor especial da Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj) Fabio Cardoso do Nascimento, preso preventivamente no âmbito da Operação Cadeia Velha. A investigação apurou esquema de pagamento de …

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Negado trâmite a ação da Alerj sobre royalties e participações em leilão – STF

O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF) considerou incabível pedido formulado pela Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj) e pelo município de Araruama (RJ) reclamando direitos relativos à distribuição de royalties e participação especial sobre a produção de petróleo. O Mandado de Segurança (MS) 35677 questiona decisão liminar do …

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