Por Andrezza Carla – em 28 mar 18 A Prefeitura Municipal de João Pessoa (PMJP), por meio da sua Secretaria de Desenvolvimento Urbano (Sedurb), divulga as alterações no expediente dos mercados públicos e shoppings populares da Capital, com a Semana Santa. Algumas unidades funcionarão normalmente na quinta e fecham na …
Leia Mais »Íntegra do voto do ministro Gilmar Mendes na ação sobre alteração de registro civil de transgêneros – STF
Confira a íntegra do voto do ministro Gilmar Mendes, proferido nesta quinta-feira (1º) no julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 4275, na qual o Plenário reconheceu aos transgêneros, independentemente da realização de cirurgia de mudança de sexo ou de tratamentos hormonais ou patologizantes, o direito à substituição de prenome …
Leia Mais »STF reconhece a transgêneros possibilidade de alteração de registro civil sem mudança de sexo – STF
O Supremo Tribunal Federal (STF) entendeu ser possível a alteração de nome e gênero no assento de registro civil mesmo sem a realização de procedimento cirúrgico de redesignação de sexo. A decisão ocorreu no julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 4275, encerrado na sessão plenária realizada na tarde desta …
Leia Mais »Plenário retoma julgamento de ADI sobre alteração de registro civil sem mudança de sexo – STF
Na tarde desta quarta-feira (28), o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) retomou o julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 4275, na qual se discute a possibilidade de alteração de gênero no assento de registro civil de transexual, mesmo sem a realização de procedimento cirúrgico de redesignação de sexo. …
Leia Mais »Anulada alteração de beneficiários de seguro de vida feita por segurado supostamente alcoolizado
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve decisão do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) que anulou a inclusão de beneficiária em dois seguros de vida devido à configuração de vício de vontade do titular das apólices. Segundo o tribunal cearense, as alterações dos seguros teriam sido …
Leia Mais »Pode ou não pode: Diminuir carga horária de professor por redução do número de alunos sem alteração do valor da hora-aula
Baixe o áudio Reproduzir o áudio Pausar o áudio Aumentar o volume Diminuir o volume (Qui, 01 Fev 2018 14:50:00) APRESENTADOR: Para que um professor possa dar aulas, são necessários alunos e vice versa. Mas e quando o número de estudantes cai e o professor já foi contratado …
Leia Mais »Curitiba/PR: Ruas da CIC têm alteração de sentido
Para melhorar o fluxo de veículos na CIC, a Superintendência de Trânsito de Curitiba (Setran) fez alterações no tráfego e algumas vias passaram a ter sentido único. A partir de agora, a Rua Aleixo Skraba passa a ter sentido único de circulação, no trecho entre a Fioravante Slavieiro e a …
Leia Mais »Presidente do STF rejeita pedido de reconsideração em ADI sobre alteração na cobrança de ISS
A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia, rejeitou pedido de reconsideração feito pela Confederação Nacional do Sistema Financeiro (Consif) e pela Confederação Nacional das Empresas de Seguros Gerais, Previdência Privada e Vida, Saúde Suplementar e Capitalização (CNSeg) na Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 5835, por meio do …
Leia Mais »Laguna/SC: [Educação] Resultado da remoção e alteração de carga horária – Notícias – Prefeitura Municipal de Laguna
Nesta quarta-feira, dia 6, a Secretaria de Educação divulgou o edital de remoção e alteração de carga horária, destinado aos professores, especialistas em assuntos educacionais e secretários de escolas. O edital com os nomes está no link publicações. Os interessados pela justificativa do parecer devem procurar o departamento administrativo da …
Leia Mais »ADI questiona alteração de gratificação e devolução de funcionários de prisões no PR
A Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE) questionou, no Supremo Tribunal Federal (STF), dispositivos de uma norma que instituiu a Gratificação Intramuros (Graim) aos profissionais que trabalham em estabelecimentos penais ou unidades de atendimento socioeducativo, no Estado do Paraná. Na Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 5836, a entidade argumenta …
Leia Mais »