Tag: Alteração

Íntegra do voto do ministro Gilmar Mendes na ação sobre alteração de registro civil de transgêneros – STF

Confira a íntegra do voto do ministro Gilmar Mendes, proferido nesta quinta-feira (1º) no julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 4275, na qual o Plenário reconheceu aos transgêneros, independentemente da realização de cirurgia de mudança de sexo ou de tratamentos hormonais ou patologizantes, o direito à substituição de prenome …

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Pode ou não pode: Diminuir carga horária de professor por redução do número de alunos sem alteração do valor da hora-aula

                           Baixe o áudio Reproduzir o áudio  Pausar o áudio  Aumentar o volume  Diminuir o volume   (Qui, 01 Fev 2018 14:50:00) APRESENTADOR: Para que um professor possa dar aulas, são necessários alunos e vice versa. Mas e quando o número de estudantes cai e o professor já foi contratado …

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Curitiba/PR: Ruas da CIC têm alteração de sentido

Para melhorar o fluxo de veículos na CIC, a Superintendência de Trânsito de Curitiba (Setran) fez alterações no tráfego e algumas vias passaram a ter sentido único. A partir de agora, a Rua Aleixo Skraba passa a ter sentido único de circulação, no trecho entre a Fioravante Slavieiro e a …

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Presidente do STF rejeita pedido de reconsideração em ADI sobre alteração na cobrança de ISS

A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia, rejeitou pedido de reconsideração feito pela Confederação Nacional do Sistema Financeiro (Consif) e pela Confederação Nacional das Empresas de Seguros Gerais, Previdência Privada e Vida, Saúde Suplementar e Capitalização (CNSeg) na Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 5835, por meio do …

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Laguna/SC: [Educação] Resultado da remoção e alteração de carga horária – Notícias – Prefeitura Municipal de Laguna

Nesta quarta-feira, dia 6, a Secretaria de Educação divulgou o edital de remoção e alteração de carga horária, destinado aos professores, especialistas em assuntos educacionais e secretários de escolas.  O edital com os nomes está no link publicações.  Os interessados pela justificativa do parecer devem procurar o departamento administrativo da …

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ADI questiona alteração de gratificação e devolução de funcionários de prisões no PR

A Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE) questionou, no Supremo Tribunal Federal (STF), dispositivos de uma norma que instituiu a Gratificação Intramuros (Graim) aos profissionais que trabalham em estabelecimentos penais ou unidades de atendimento socioeducativo, no Estado do Paraná. Na Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 5836, a entidade argumenta …

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