A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou a criação de um fundo e de um programa de amparo às crianças órfãs. Proposta (PL 2329/2021), que destina 1% dos recursos arrecadados com as loterias para as ações do programa, segue para votação na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). A relatora …
Leia Mais »CE: Entrega Responsável garante amparo legal e segurança para gestantes
A opção pela maternidade é um direito da mulher que deve ser respeitado. Por isso, ela tem o amparo legal, caso manifeste o interesse em entregar o filho para adoção, antes ou após o nascimento. Com o objetivo de garantir o apoio para essas gestantes ou mães, o Tribunal de …
Leia Mais »Traumas da violência urbana: amparo psicológico às vítimas de agressão | Reportagem Especial
Baixe o áudio Reproduzir o áudio Pausar o áudio Aumentar o volume Diminuir o volume A violência urbana é um fenômeno crescente, que preocupa diversos setores da sociedade, inclusive empresas e trabalhadores. Com três episódios, a série de reportagens “Traumas da Violência Urbana” aborda os efeitos da criminalidade no cotidiano de empregados e empregadores. …
Leia Mais »Presidente do STJ determina que município de Amparo (SP) retome intervenção na Santa Casa Anna Cintra – STJ
O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins, suspendeu nesta sexta-feira (26) a decisão do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) que havia reconduzido a diretoria afastada da Santa Casa Anna Cintra, em Amparo (SP). Com a decisão do STJ, a administração do hospital poderá ser …
Leia Mais »Debatedores defendem aprovar fundo de amparo para órfãos da covid-19 — Senado Notícias
Senadores e convidados de audiência pública realizada nesta sexta-feira (18) pela comissão temporária que estuda as ações de enfrentamento à pandemia, discutiram a situação de invisibilidade de crianças e adolescentes órfãs da covid-19 e a aprovação de projeto que institui um fundo de amparo para viabilizar o acolhimento dessas pessoas que …
Leia Mais »Rodrigo Pacheco defende diálogo e criação de mecanismos de amparo social — Senado Notícias
Em pronunciamento após sua eleição para a Presidência do Senado nesta segunda-feira (1º), o senador Rodrigo Pacheco (DEM-MG) defendeu o diálogo com todas as correntes partidárias, enalteceu o trabalho da imprensa e apoiou a criação de mecanismos sociais de amparo aos estratos mais vulneráveis da sociedade. Rodrigo Pacheco comprometeu-se a …
Leia Mais »Quinta Turma reafirma que suspensão de atividade de pessoa jurídica tem amparo no CPP – STJ
A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reafirmou entendimento de que a suspensão do exercício de atividade econômica ou financeira de pessoa jurídica tem amparo legal no artigo 319, inciso VI, do Código de Processo Penal e é medida intimamente ligada à possibilidade de reiteração delitiva e à …
Leia Mais »Lei Maria da Penha, 13 anos de amparo à vítima de violência doméstica – STJ
Há 13 anos, a Lei Maria da Penha (Lei 11.340, promulgada em 7 de agosto de 2006) surgiu para proteger mulheres da violência doméstica e familiar, criando mecanismos para prevenir e coibir agressões, interrompendo o processo de escalada de opressão cuja intensidade aumenta ao longo do tempo. Mesmo com uma …
Leia Mais »Mais amparo aos aposentados que dependem da ajuda de terceiros – STJ
Levantar da cama, escovar os dentes, banhar-se, pegar sol, tomar os remédios, fazer as refeições… São algumas das atividades que dona Maria Cortes, 95 anos, moradora de Águas Claras, no Distrito Federal, realiza diariamente com o auxílio de suas cuidadoras Rose, Lúcia, Patrícia e Ivoneide. Dona Maria Cortes: “É …
Leia Mais »CRA debate programa de amparo a agricultores familiares — Senado Notícias
A Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA) promoveu uma audiência pública nesta terça-feira (3) para avaliar o Programa Garantia-Safra, do Governo Federal. O debate faz parte de uma série de discussões sobre políticas públicas de amparo aos agricultores familiares. Os debatedores apontaram falhas na gestão do programa, que de …
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