Representantes do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) participam, nos dias 17 e 18 de novembro, do Seminário Nacional Simone André Diniz: Justiça, Segurança Pública e Antirracismo. O evento acontecerá na sede do Tribunal Superior do Trabalho (TST), em formato híbrido, com transmissão online pelo canal do Youtube do TST. A …
Leia Mais »Inscrições para Seminário Nacional Simone André Diniz vão até 17 de novembro
Seminário foi uma das recomendações da Corte Interamericana de Direitos Humanos ao Brasil após analisar caso de discriminação racial no mercado de trabalho Banner do Seminário Nacional Simone André Diniz – Justiça, Segurança Pública e Antirracismo 10/11/22 – Estão abertas até a próxima quinta-feira (17) as inscrições para o Seminário …
Leia Mais »TSE nega direito de resposta da coligação Pelo Bem do Brasil contra publicações de André Janones no Twitter — Tribunal Superior Eleitoral
O Plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) rejeitou por maioria, na sessão jurisdicional desta terça-feira (18), recurso em pedido de direito de resposta da coligação Pelo Bem do Brasil (PP/Republicanos/PL) contra publicações a respeito do presidente da República e candidato à reeleição, Jair Bolsonaro (PL), feitas na rede social Twitter …
Leia Mais »Santa Cruz acompanha posse de André Mendonça como novo ministro do STF – OAB
O presidente da OAB Nacional, Felipe Santa Cruz, participou, na tarde desta quinta-feira (16), da cerimônia de posse de André Mendonça como ministro do Supremo Tribunal Federal (STF). Mendonça assume a vaga aberta com a aposentadoria do ministro Marco Aurélio. André Mendonça foi indicado pelo presidente da República, Jair Bolsonaro, …
Leia Mais »Girão parabeniza André Mendonça após aprovação para o STF — Senado Notícias
Em pronunciamento nesta quarta-feira (1º), o senador Eduardo Girão (Podemos-CE) parabenizou André Mendonça pela aprovação de sua indicação ao cargo de ministro do Supremo Tribunal Federal (STF). O parlamentar destacou que a demora da sabatina do indicado acabou ajudando no esforço para que mais senadores aderissem à sua aprovação. — Parabéns ao ministro …
Leia Mais »André Mendonça destaca compromisso com a democracia e Estado Democrático de Direito — Senado Notícias
A Comissão de Constituição e Justiça sabatina, nesta quarta-feira (1º), André Mendonça, indicado para o cargo de ministro do Supremo Tribunal Federal. Mendonça é ex-ministro da Justiça e ex-advogado-geral da União e foi indicado pelo presidente da República, Jair Bolsonaro. Em sua fala inicial, ele destacou sua trajetória profissional e …
Leia Mais »Durante sabatina, André Mendonça defende Estado laico — Senado Notícias
Em sua fala inicial durante a sabatina na Comissão de Constituição e Justiça, nesta quarta (1º), André Mendonça destacou compromisso com o Estado democrático de direito e respeito à independência e harmonia entre os Poderes. Ele defendeu o Estado laico e afirmou que o Judiciário deve atuar como agente pacificador dos …
Leia Mais »Parecer não foi pautado por preconceito, diz relatora sobre indicação de André Mendonça — Senado Notícias
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) sabatina André Mendonça para o cargo de ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) na manhã desta quarta-feira (1º). A reunião deve começar pela leitura do relatório da senadora Eliziane Gama (Cidadania-MA). Ela destacou que André Mendonça preenche os requisitos constitucionais e que seu …
Leia Mais »sabatina de André Mendonça será pautada para a próxima semana — Senado Notícias
O presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, Davi Alcolumbre, confirmou nesta quarta-feira (24) que a sabatina de André Mendonça, indicado para o Supremo Tribunal Federal (STF), deve ocorrer na próxima semana — quando o Senado realiza um esforço concentrado para votação de matérias e indicações para …
Leia Mais »Pacheco espera que sabatina de André Mendonça seja marcada para a próxima semana — Senado Notícias
Em entrevista coletiva nesta terça-feira (23), o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, disse estar confiante no resultado positivo do esforço concentrado da próxima semana — que deverá incluir a apreciação da indicação de André Mendonça para ministro do Supremo Tribunal Federal (STF). Antes da votação em Plenário, Mendonça precisa ser …
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