A Comissão de Educação aprovou nesta terça-feira (27) o projeto de lei (PL) 3.057/2021, que cria o Dia Nacional da Mulher Sambista, a ser comemorado em 13 de abril. O texto da Câmara dos Deputados recebeu relatório favorável do senador Cid Gomes (PDT-CE), lido no colegiado pelo senador Paulo Paim …
Leia Mais »OAB celebra o aniversário de 50 anos da seccional de Rondônia – OAB
Advogadas e advogados de Rondônia celebram, neste domingo (18/2), o aniversário de 50 anos da OAB-RO. Durante meio século, a unidade, que reúne mais de 10 mil inscritos distribuídos nas 18 subseções, empreendeu esforços em modernizar processos e adotar tecnologias para democratizar o acesso aos serviços da instituição, além de …
Leia Mais »Calendário 2024 celebra o 35º aniversário do STJ – STJ
Calendário 2024 celebra o 35º aniversário do STJ Fonte Oficial: https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2023/22122023-Calendario-2024-celebra-o-35o-aniversario-do-STJ.aspx. Os textos, informações e opiniões publicados neste espaço são de total responsabilidade do(a) autor(a). Logo, não correspondem, necessariamente, ao ponto de vista do Portal do Magistrado.
Leia Mais »CNJ participa de aniversário de 75 anos da Declaração Universal dos Direitos Humanos
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) participou da comemoração pelo aniversário de 75 anos da Declaração Universal dos Direitos Humanos no evento “Diálogo Regional das Américas: O Povos Indígenas e o Acesso à Justiça”, em Santiago, no Chile. Coordenador do Fórum Nacional do Poder Judiciário para Monitoramento e Efetividade das …
Leia Mais »No aniversário da Constituição, Link CNJ trata da tradução da Carta para a língua indígena
O Link CNJ, programa semanal de TV e rádio do Conselho Nacional de Justiça, trata nesta quinta-feira (12/10) do lançamento da Constituição Federal traduzida em língua indígena, o nheengatu, considerada o “tupi moderno”. A publicação foi lançada em julho pelo CNJ e pelo Supremo Tribunal Federal. A palavra “nheengatu” é …
Leia Mais »Aniversário de 17 anos da Lei Maria da Penha será celebrado no Congresso — Senado Notícias
A Lei Maria da Penha completa 17 anos nesta segunda-feira (7). Para divulgar a lei, foi criada a campanha Agosto Lilás. No Congresso, uma iluminação especial durante toda a semana vai reforçar a luta de enfrentamento à violência contra a mulher. O Senado fará uma sessão especial na quinta-feira (10), …
Leia Mais »Aniversário do Estado de Israel é celebrado no Congresso Nacional — Senado Notícias
Os 75 anos de criação do Estado de Israel foram homenageados pelo Congresso Nacional nesta segunda-feira (15). A celebração foi proposta pelo senador Carlos Viana (Podemos-MG), que presidiu a sessão, e pelo deputado Samuel Viana (PL-MG), filho de Carlos. A independência de Israel ocorreu em maio de 1948, três anos …
Leia Mais »Escritórios Sociais ganham guia de formação no aniversário de sete anos
No mês em que se comemoram sete anos da criação do primeiro Escritório Social, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) lança um manual que orienta o percurso de formação dos profissionais que atuam nesse serviço. Os Escritórios Sociais são equipamentos públicos fomentados pelo CNJ com ação colaborativa entre os poderes …
Leia Mais »Ao celebrar aniversário do STF, ministra destaca papel do Judiciário para a democracia
Os 132 anos de instalação do Supremo Tribunal Federal (STF) foram lembrados pela presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e da Suprema Corte, ministra Rosa Weber, nesta terça-feira (28/2), durante a abertura da 2ª Sessão Ordinária de 2023 do órgão de controle do Poder Judiciário. “Nosso STF merece ser …
Leia Mais »TRT-RN encerra programação de aniversário com homenagem ao presidente do TST
O ministro Emmanoel Pereira recebeu do vice-presidente do TRT-21 placa em homenagem ao trabalho e vida dedicados ao Direito e à Justiça Trabalhista. Presidente do TST durante homenagem no TRT da 21ª Região (RN) 15/6/2022 – O segundo dia de comemorações pelos 30 anos do Tribunal Regional do Trabalho da 21ª …
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