Tag: anônimas

Nova versão de lei contra fake news terá restrições a contas anônimas e mais poder a denúncias de usuários — Senado Notícias

O senador Angelo Coronel (PSD-BA) adiantou nesta terça-feira (2) os pontos principais do seu relatório para o projeto de lei contra fake news (PL 2.630/2020). Na nova versão, o texto vai subordinar a ação de verificadores de conteúdo às denúncias dos próprios usuários. Também vai restringir a atividade permitida a …

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Nova versão de lei contra fake news terá restrições a contas anônimas e mais poder a denúncias de usuários — Senado Notícias

O senador Angelo Coronel (PSD-BA) adiantou nesta terça-feira (2) os pontos principais do seu relatório para o projeto de lei contra fake news (PL 2.630/2020). Na nova versão, o texto vai subordinar a ação de verificadores de conteúdo às denúncias dos próprios usuários. Também vai restringir a atividade permitida a …

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STF julga inconstitucional norma que permitia doações eleitorais anônimas – STF

O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF), por maioria, julgou procedente a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 5394 para declarar a invalidade de trecho da Lei das Eleições (9.504/1997), introduzido pela Minirreforma Eleitoral (Lei 13.165/2015), que permitia “doações ocultas” a candidatos. O colegiado acompanhou o voto do relator, ministro Alexandre …

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Suspenso julgamento de norma que permite doações eleitorais anônimas – STF

O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) começou a julgar, na sessão desta quarta-feira (21), o mérito da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 5394, pela qual o Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) questiona trecho da Lei das Eleições (9.504/1997), introduzido pela Minirreforma Eleitoral (Lei 13.165/2015), que …

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Doações anônimas e Fundo Partidário para campanhas eleitorais femininas na pauta desta quinta-feira (15) – STF

O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) julga nesta quinta-feira (15) a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 5394 ajuizada pelo Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil contra dispositivo da Lei Eleitoral (9.504/1997) que permite doações ocultas a candidatos. Na ação a OAB alega que o dispositivo impugnado viola …

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